Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 16 de 1000

Processo nº 0802384-13.2025.8.15.0751

ID: 307827408
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802384-13.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802359-97.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802251-68.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802929-83.2025.8.15.0751

ID: 307827839
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802929-83.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802251-68.2025.8.15.0751

ID: 307827840
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802251-68.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802124-33.2025.8.15.0751

ID: 307827842
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802124-33.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802929-83.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802124-33.2025.8.15.0751

ID: 307827848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802124-33.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802929-83.2025.8.15.0751

ID: 307827849
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802929-83.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803038-97.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou