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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

Processo nº 0834966-90.2022.8.15.0001

ID: 327328951
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2473 / 9.8232-7808 (whatsapp) / email: cpg-vcri-03@tjpb.jus.br v.1.00 PROCES… Ver mais

Processo nº 0834966-90.2022.8.15.0001

ID: 327328958
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2473 / 9.8232-7808 (whatsapp) / email: cpg-vcri-03@tjpb.jus.br v.1.00 PROCES… Ver mais

Processo nº 0834966-90.2022.8.15.0001

ID: 327328964
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2473 / 9.8232-7808 (whatsapp) / email: cpg-vcri-03@tjpb.jus.br v.1.00 PROCES… Ver mais

Processo nº 0800495-31.2023.8.15.0351

ID: 328442312
Data de Disponibilização: 18/07/2025
EXPEDIENTE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _____________________________________________ Processo nº 08… Ver mais

Processo nº 0853599-95.2024.8.15.2001

ID: 309639917
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853599-95.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: BANCO BMG SA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELO PROCON ESTADUAL. PODER DE POLÍCIA DE IMPOR SANÇÃO. IMPR… Ver mais

Processo nº 0853599-95.2024.8.15.2001

ID: 309639935
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853599-95.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: BANCO BMG SA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELO PROCON ESTADUAL. PODER DE POLÍCIA DE IMPOR SANÇÃO. IMPR… Ver mais

Processo nº 0000502-06.2018.8.15.1071

ID: 334254711
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0801335-73.2024.8.15.0911

ID: 324960882
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0801335-73.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: SEBASTIÃO ITAMAR DANTAS MEIRA SENTENÇA EMENTA: PENAL. ESTUPRO QUALIFICADO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTI… Ver mais

Processo nº 0802616-93.2025.8.15.0211

ID: 326763304
Data de Disponibilização: 16/07/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0815095-17.2024.8.15.2002

ID: 324106417
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0815095-17.2024.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[4ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR… Ver mais
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