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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 18 de 1000
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ID: 318565357
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802970-50.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802970-50.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0803027-68.2025.8.15.0751
ID: 318565360
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803027-68.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803027-68.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0802985-19.2025.8.15.0751
ID: 318565376
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802985-19.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802985-19.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0803190-48.2025.8.15.0751
ID: 324746789
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803190-48.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803190-48.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0803191-33.2025.8.15.0751
ID: 324746797
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803191-33.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803191-33.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0803188-78.2025.8.15.0751
ID: 324746842
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803188-78.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803188-78.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0803303-02.2025.8.15.0751
ID: 325746736
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803303-02.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803303-02.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0803302-17.2025.8.15.0751
ID: 325747203
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803302-17.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803302-17.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0803066-92.2025.8.15.2003
ID: 310186672
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0803066-92.2025.8.15.2003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803066-92.2025.8.15.2003 EXEQUENTE: RAY RAYMER MARCENARIA LTDA DEPRECADO: RAFAEL SIMÕES CHAVES Vistos, etc. Trata-se de carta precatória expedida pelo 2º Juizado Especial Cível…
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Processo nº 0826357-84.2023.8.15.0001
ID: 329487664
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0826357-84.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0826357-84.2023.8.15.0001 AUTOR: TECIO MACIEL DE FARIAS REU: LUCIMAR DE AL…
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