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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 18 de 1000

Processo nº 0800470-29.2025.8.15.0551

ID: 298849027
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800470-29.2025.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de produção antecipada de prova para realização de depoimento especial em sede de inquérito policial. DECIDO. A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana… Ver mais

Processo nº 0800470-29.2025.8.15.0551

ID: 298845923
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800470-29.2025.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de produção antecipada de prova para realização de depoimento especial em sede de inquérito policial. DECIDO. A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835564-05.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de cobrança promovida por GEILSON GOMES DE FRANÇA contra LÍDER LIMPEZA URBANA LTDA e MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, enquanto Autarquia Especial M… Ver mais

Processo nº 0807529-17.2024.8.15.2002

ID: 318299038
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0807529-17.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ord… Ver mais

Processo nº 0807529-17.2024.8.15.2002

ID: 318299044
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0807529-17.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ord… Ver mais

Processo nº 0802178-42.2025.8.15.0381

ID: 299477869
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802178-42.2025.8.15.0381 [Abuso de Poder] AUTOR: GILVANEIDE MARIA NUNES REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para, em até 10 dias, manifestarem-se… Ver mais

Processo nº 0811241-70.2025.8.15.0000

ID: 334101283
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811241-70.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Habeas Corpus n° 0811241-70.2025.8.15.0000 Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Impetrantes: Helton Felix Gomes Silva Júnior (OAB/PB 26.528) e Francisco Soares Júnior (OAB/PB 25.21… Ver mais

Processo nº 0811241-70.2025.8.15.0000

ID: 334101284
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811241-70.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Habeas Corpus n° 0811241-70.2025.8.15.0000 Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Impetrantes: Helton Felix Gomes Silva Júnior (OAB/PB 26.528) e Francisco Soares Júnior (OAB/PB 25.21… Ver mais

Processo nº 0810885-75.2025.8.15.0000

ID: 329035637
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810885-75.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida HABEAS CORPUS Nº 0810885-75.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA PACIENTE: DIEGO ALEXANDRE MARINHO DA SILVA IMPETRANTE: LEONE BARBOSA DE ARAÚJO (OAB/PB 31.234) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0878030-96.2024.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUSA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Atento par… Ver mais
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