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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 18 de 1000
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ID: 298849027
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800470-29.2025.8.15.0551
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800470-29.2025.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de produção antecipada de prova para realização de depoimento especial em sede de inquérito policial. DECIDO. A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana…
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Processo nº 0800470-29.2025.8.15.0551
ID: 298845923
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800470-29.2025.8.15.0551
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800470-29.2025.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de produção antecipada de prova para realização de depoimento especial em sede de inquérito policial. DECIDO. A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana…
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Processo nº 0835564-05.2015.8.15.2001
ID: 305338965
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0835564-05.2015.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835564-05.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de cobrança promovida por GEILSON GOMES DE FRANÇA contra LÍDER LIMPEZA URBANA LTDA e MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, enquanto Autarquia Especial M…
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Processo nº 0807529-17.2024.8.15.2002
ID: 318299038
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807529-17.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0807529-17.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ord…
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Processo nº 0807529-17.2024.8.15.2002
ID: 318299044
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807529-17.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0807529-17.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ord…
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Processo nº 0802178-42.2025.8.15.0381
ID: 299477869
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802178-42.2025.8.15.0381
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802178-42.2025.8.15.0381 [Abuso de Poder] AUTOR: GILVANEIDE MARIA NUNES REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para, em até 10 dias, manifestarem-se…
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Processo nº 0811241-70.2025.8.15.0000
ID: 334101283
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811241-70.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Habeas Corpus n° 0811241-70.2025.8.15.0000 Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Impetrantes: Helton Felix Gomes Silva Júnior (OAB/PB 26.528) e Francisco Soares Júnior (OAB/PB 25.21…
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Processo nº 0811241-70.2025.8.15.0000
ID: 334101284
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811241-70.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Habeas Corpus n° 0811241-70.2025.8.15.0000 Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Impetrantes: Helton Felix Gomes Silva Júnior (OAB/PB 26.528) e Francisco Soares Júnior (OAB/PB 25.21…
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Processo nº 0810885-75.2025.8.15.0000
ID: 329035637
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810885-75.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida HABEAS CORPUS Nº 0810885-75.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA PACIENTE: DIEGO ALEXANDRE MARINHO DA SILVA IMPETRANTE: LEONE BARBOSA DE ARAÚJO (OAB/PB 31.234) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V…
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Processo nº 0878030-96.2024.8.15.2001
ID: 309237630
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0878030-96.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0878030-96.2024.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUSA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Atento par…
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