Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 18 de 151

Processo nº 0802084-22.2025.8.15.0211

ID: 292098020
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 SENTENÇA Justiça gratuita Nº do Processo: 0802084-22.2025.8.15.0211 Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Processo nº 0807814-80.2019.8.15.2003

ID: 295297079
Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0807814-80.2019.8.15.2003
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0807814-80.2019.8.15.2003 DESPACHO Pela última vez, e sob pena de remoção, intime-se a inventariante para, em 5 dias, juntar: 1- novas primeiras declarações, observando o parecer do id. 90808268 ("In casu, analisando a manifes… Ver mais

Processo nº 0800926-84.2024.8.15.0301

ID: 327333069
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800926-84.2024.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório na forma da Lei. I. DAS PRELIMINARES: I.a) INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO: A preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível, suscitada pela ré, não mer… Ver mais
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800926-84.2024.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório na forma da Lei. I. DAS PRELIMINARES: I.a) INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO: A preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível, suscitada pela ré, não mer… Ver mais

Processo nº 0807825-13.2022.8.15.2001

ID: 278114504
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0807825-13.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em análise ao Laudo, o perito judicial concluiu que após análise dos autos não há cobrança de encargos ilegais, ou abusivos em consonância com a legislação vigente, uma vez que os encargos pactuados estão dentro da… Ver mais

Processo nº 0823324-32.2025.8.15.2001

ID: 262941944
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0823324-32.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cirurgia, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DEBORA LEAL DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GENILSON ROMEIRO SERPA - MS13267 REU: UNIMED JOAO PE… Ver mais

Processo nº 0813849-41.2025.8.15.0000

ID: 335322770
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813849-41.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 28/07/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. JOSÉ RICARDO PORTO DECISÃO LIMINAR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813849-41.2025.8.15.0000 Relator : Desembargador José Ricardo Porto Agravante : Duraplast Indústria de Injetados Termoplásticos Ltda Advogado : Bruno Apolinário Farias (O… Ver mais

Processo nº 0806224-06.2021.8.15.2001

ID: 332249896
Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0806224-06.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0806224-06.2021.8.15.2001 DESPACHO Diante da data em que foi inserida a petição do id. 108605247, fixo à inventariante o prazo improrrogável de 5 dias para cumprimento integral do despacho do id. 84180775, juntando: 1- certidã… Ver mais

Processo nº 0802484-36.2025.8.15.0211

ID: 329648386
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Justiça gratuita Nº do Processo: 0802484-36.2025.8.15.0211 Classe Processual:… Ver mais

Processo nº 0800323-98.2023.8.15.0251

ID: 313365583
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800323-98.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Há pedido de terceiro interessado para fins de desbloqueio do veículo objeto da ação. No caso, o feito foi extinto sem resolução de mérito (ID 76587060), com sentença transitada … Ver mais