Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 19 de 1000

EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0878030-96.2024.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUSA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Atento par… Ver mais

Processo nº 0818717-73.2025.8.15.2001

ID: 330810297
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0818717-73.2025.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe p… Ver mais

Processo nº 0800449-64.2025.8.15.0321

ID: 276230475
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
MANDADO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800449-64.2025.8.15.0321 DECISÃO VISTOS ETC. Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA para apurar suposta prática de crime previsto no Art. 2º, Caput, c/c §2º e §4º, Inciso I, da Lei nº 12.850/13 e… Ver mais

Processo nº 0800222-57.2025.8.15.0941

ID: 315791800
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800222-57.2025.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]. AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 0800222-57.2025.8.15.0941

ID: 315786602
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800222-57.2025.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]. AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 0800222-57.2025.8.15.0941

ID: 315790043
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800222-57.2025.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]. AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 0828738-11.2025.8.15.2001

ID: 315294418
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0828738-11.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA BEZERRA DOS SANTOS RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc. DA PROCURAÇÃO No caso concreto, … Ver mais

Processo nº 0000240-61.2015.8.15.1071

ID: 257993482
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800996-85.2025.8.15.1071

ID: 277174151
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800996-85.2025.8.15.1071

ID: 277174156
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais
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