Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 193 de 236
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307836964
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802119-41.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0802119-41.2025.8.15.2002 PROMOVIDO: VANDIEGO DA ROCHA PONTES ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: GERCINO GARCIA DA SILVA - PB32166 SENTENÇA Vistos, etc. VANDIEGO DA ROCHA PONTES, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso …
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Processo nº 0801388-45.2025.8.15.2002
ID: 298708395
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801388-45.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0801388-45.2025.8.15.2002 PROMOVIDO: MAXWELL DA SILVA LISBOA e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) REU: JAIR DOS SANTOS LIMA - PB30913, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES - PB28185 Advogado do(a) REU: JANE DAYSE VILAR VICENTE - PB19620 SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público, no uso de …
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Processo nº 0810947-90.2024.8.15.0731
ID: 301256273
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810947-90.2024.8.15.0731
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0810947-90.2024.8.15.0731 [Contra a Mulher] AUTOR: M. P. D. E. D. P. -. P. 0., D. E. D. M. D. C. REU: F. C. D. S. J. SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base em Inquérito Policial, denunciou F…
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Processo nº 0838969-54.2023.8.15.0001
ID: 322247692
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0838969-54.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838969-54.2023.8.15.0001 [Compromisso] EXEQUENTE: EDUARDO MOSCOSO WANDERLEY EXECUTADO: R4 CAPITAL SERVICOS DE HOLDING LTDA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TÍTULO EXECUTIVO. REQUISITOS. INEX…
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Processo nº 0800364-79.2025.8.15.2002
ID: 280378950
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800364-79.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0800364-79.2025.8.15.2002 CLASSE JUDI…
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Processo nº 0800529-63.2024.8.15.0741
ID: 283012483
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Boqueirão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800529-63.2024.8.15.0741
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800529-63.2024.8.15.0741 [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: VALQUIRIA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO PENAL PÚB…
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Processo nº 0801979-80.2020.8.15.2002
ID: 307933504
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801979-80.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801979-80.2020.8.15.2002 [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: 11ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 0801979-80.2020.8.15.2002
ID: 307933508
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801979-80.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801979-80.2020.8.15.2002 [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: 11ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 0811133-41.2025.8.15.0000
ID: 298279538
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811133-41.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides L I M I N A R HABEAS CORPUS Nº 0811133-41.2025.8.15.0000 – 5ª Vara Regional das Garantias RELATOR : O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides IMPETRANTE : Pablo Roar Justino Guedes PACIENTE : Franc…
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Processo nº 0800651-69.2025.8.15.0441
ID: 282237337
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conde
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800651-69.2025.8.15.0441
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800651-69.2025.8.15.0441 DECISÃO Vistos etc. O representante do MP/PB com atribuição sobre o Juízo Criminal desta Comarca ofertou Denúncia em face de JOÃO DANIEL DE SANTANA DE LUCENA por, supostamente, ter pr…
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