Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 193 de 236

Processo nº 0802119-41.2025.8.15.2002

ID: 307836964
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO Nº 0802119-41.2025.8.15.2002 PROMOVIDO: VANDIEGO DA ROCHA PONTES ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: GERCINO GARCIA DA SILVA - PB32166 SENTENÇA Vistos, etc. VANDIEGO DA ROCHA PONTES, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso … Ver mais

Processo nº 0801388-45.2025.8.15.2002

ID: 298708395
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0801388-45.2025.8.15.2002 PROMOVIDO: MAXWELL DA SILVA LISBOA e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) REU: JAIR DOS SANTOS LIMA - PB30913, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES - PB28185 Advogado do(a) REU: JANE DAYSE VILAR VICENTE - PB19620 SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público, no uso de … Ver mais

Processo nº 0810947-90.2024.8.15.0731

ID: 301256273
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0810947-90.2024.8.15.0731 [Contra a Mulher] AUTOR: M. P. D. E. D. P. -. P. 0., D. E. D. M. D. C. REU: F. C. D. S. J. SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base em Inquérito Policial, denunciou F… Ver mais

Processo nº 0838969-54.2023.8.15.0001

ID: 322247692
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838969-54.2023.8.15.0001 [Compromisso] EXEQUENTE: EDUARDO MOSCOSO WANDERLEY EXECUTADO: R4 CAPITAL SERVICOS DE HOLDING LTDA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TÍTULO EXECUTIVO. REQUISITOS. INEX… Ver mais

Processo nº 0800364-79.2025.8.15.2002

ID: 280378950
Data de Disponibilização: 27/05/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0800364-79.2025.8.15.2002 CLASSE JUDI… Ver mais

Processo nº 0800529-63.2024.8.15.0741

ID: 283012483
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800529-63.2024.8.15.0741 [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: VALQUIRIA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO PENAL PÚB… Ver mais

Processo nº 0801979-80.2020.8.15.2002

ID: 307933504
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801979-80.2020.8.15.2002 [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: 11ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0801979-80.2020.8.15.2002

ID: 307933508
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801979-80.2020.8.15.2002 [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: 11ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0811133-41.2025.8.15.0000

ID: 298279538
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811133-41.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides L I M I N A R HABEAS CORPUS Nº 0811133-41.2025.8.15.0000 – 5ª Vara Regional das Garantias RELATOR : O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides IMPETRANTE : Pablo Roar Justino Guedes PACIENTE : Franc… Ver mais

Processo nº 0800651-69.2025.8.15.0441

ID: 282237337
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800651-69.2025.8.15.0441 DECISÃO Vistos etc. O representante do MP/PB com atribuição sobre o Juízo Criminal desta Comarca ofertou Denúncia em face de JOÃO DANIEL DE SANTANA DE LUCENA por, supostamente, ter pr… Ver mais
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