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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 194 de 196
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300348495
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001581-31.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001581-31.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, EDILMA PEREIRA DA SILVA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, VALDEMIR FRANCISCO DE ME…
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Processo nº 0844725-24.2024.8.15.2001
ID: 316694893
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara de Família da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0844725-24.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Processo: 0844725-24.2024.8.15.2001 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Exequente: R. C. B. D. G. S. e outros (2) Executado: M. S.…
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Processo nº 0844725-24.2024.8.15.2001
ID: 316694897
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara de Família da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0844725-24.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Processo: 0844725-24.2024.8.15.2001 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Exequente: R. C. B. D. G. S. e outros (2) Executado: M. S.…
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Processo nº 0844725-24.2024.8.15.2001
ID: 316694903
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara de Família da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0844725-24.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Processo: 0844725-24.2024.8.15.2001 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Exequente: R. C. B. D. G. S. e outros (2) Executado: M. S.…
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Processo nº 0844725-24.2024.8.15.2001
ID: 316694907
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara de Família da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0844725-24.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Processo: 0844725-24.2024.8.15.2001 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Exequente: R. C. B. D. G. S. e outros (2) Executado: M. S.…
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Processo nº 0813777-33.2023.8.15.2002
ID: 299042409
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813777-33.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0813777-33.2023.8.15.2002; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0800957-67.2023.8.15.0551
ID: 320641279
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800957-67.2023.8.15.0551
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Processo nº: 0800957-67.2023.8.15.0551 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Juízo de origem: Vara Única da Comarca de Remígio/PB Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: TARCISIO PEREIR…
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Processo nº 0803379-25.2024.8.15.0601
ID: 311970271
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803379-25.2024.8.15.0601
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803379-25.2024.8.15.0601 [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE BELÉM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, DANIEL CRUZ DA SILVA, MURILO V…
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Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723553
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
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Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723561
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
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