Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 195 de 225

Processo nº 0830976-37.2024.8.15.2001

ID: 316267406
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0830976-37.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS EM RAZÃO DE PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDE SOCIAL. POSTAGEM COM CONTEÚDO DE CARÁTER OFENSIVO À IMAGEM E REPUTAÇÃO DO AUTOR. ACUSAÇÕES INFUNDADAS DE ESTELIONATO. DIREITOS DA PERSONAL… Ver mais

Processo nº 0000189-56.2020.8.15.0301

ID: 323693096
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0000189-… Ver mais

Processo nº 0010294-70.2012.8.15.0011

ID: 281413837
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 PROCESSO: 0010294-70.2012.8.15.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Falsa identidade] AUTOR: SAMARA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0010294-70.2012.8.15.0011

ID: 281394365
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 PROCESSO: 0010294-70.2012.8.15.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Falsa identidade] AUTOR: SAMARA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0001933-29.2011.8.15.0131

ID: 299152522
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0001933-29.2011.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: JOSE NUNES VIEIRA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal que tram… Ver mais

Processo nº 0004040-44.2020.8.15.2002

ID: 326330151
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0004040-44.2020.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de JORGE OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos delit… Ver mais

Processo nº 0801021-52.2024.8.15.0451

ID: 295298770
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Processo nº 0801021-52.2024.8.15.0451 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de IVANILDO DE AZEVEDO NUNES e FABIO LUIS ROQUE DA SILVA, já qualificado nos autos, e… Ver mais

Processo nº 0800391-98.2023.8.15.0881

ID: 300176389
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800391-98.2023.8.15.0881 AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA RAMALHO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA Vi… Ver mais

Processo nº 0800680-22.2025.8.15.0441

ID: 317188351
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800680-22.2025.8.15.0441 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Parte autora: [MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA (AUTORIDADE), MARIANA ALMEIDA DA SILVA - CPF: 177.284.044-07 (IN… Ver mais

Processo nº 0000604-39.2017.8.15.0141

ID: 277426083
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 Juri n. 0000604-39.2017.8.15.0141 REPRESENT… Ver mais
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