Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 196 de 196

Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344593
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344600
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344604
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0802608-78.2025.8.15.2002

ID: 290801569
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 0802608-78.2025.8.15.2002 [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMARCA DE CONDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JAILSON RIBEIRO LIMA e DENNYS JONITHA COST… Ver mais

Processo nº 0802608-78.2025.8.15.2002

ID: 290801572
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 0802608-78.2025.8.15.2002 [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMARCA DE CONDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JAILSON RIBEIRO LIMA e DENNYS JONITHA COST… Ver mais

Processo nº 0801069-74.2021.8.15.0561

ID: 308061005
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0801069-74.2021.8.15.0561 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: M… Ver mais