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Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

ID: 309357772

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802538-39.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS (OAB/PB 5.476)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais

Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

ID: 309357774

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802538-39.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYLSON TOLENTINO BARREIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS (OAB/PB 5.476)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais

Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

ID: 309357778

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802538-39.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORFIRIO PINTO RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS (OAB/PB 5.476)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais

Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

ID: 309357782

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802538-39.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO ARAUJO DO VALE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS (OAB/PB 5.476)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais

Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

ID: 309357783

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802538-39.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS TOLENTINO BARREIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS (OAB/PB 5.476)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais

Processo nº 0811378-44.2017.8.15.2001

ID: 309377042

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811378-44.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SOBRAL BENVENUTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO (OAB/PB 22.623) RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811378-44.2017.8.15.2001 AUTOR: ELIANE SOBRAL BENVENUTO DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA … Ver mais

Processo nº 0811378-44.2017.8.15.2001

ID: 309377046

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811378-44.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Sentença

Advogados:

PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO (OAB/PB 22.623) RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811378-44.2017.8.15.2001 AUTOR: ELIANE SOBRAL BENVENUTO DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA … Ver mais

Processo nº 0810452-92.2019.8.15.2001

ID: 301329922

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810452-92.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA (OAB/PB 10.523)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810452-92.2019.8.15.2001 AUTOR: MARIO PEREIRA DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE T… Ver mais

Processo nº 0813502-97.2017.8.15.2001

ID: 301332616

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0813502-97.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/PB 22.224) CLEIDSON DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 22.755)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813502-97.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGI… Ver mais

Processo nº 0816262-48.2019.8.15.2001

ID: 301333295

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816262-48.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILVA MARIA DE BARROS QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES (OAB/PB 26.044) RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 15.960) RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO (OAB/PB 6.497)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0816262-48.2019.8.15.2001 AUTOR: EDILVA MARIA DE BARROS QUEIROZ REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPB

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Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

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Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

Processo nº 0811378-44.2017.8.15.2001

Processo nº 0811378-44.2017.8.15.2001

Processo nº 0810452-92.2019.8.15.2001

Processo nº 0813502-97.2017.8.15.2001

Processo nº 0816262-48.2019.8.15.2001