Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 68
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ID: 332035783
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800727-41.2025.8.15.7701
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ______________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0801516-91.2021.8.15.0131
ID: 315244489
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801516-91.2021.8.15.0131
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801516-91.2021.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca das preliminares arguidas, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registrado eletro…
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Processo nº 0800707-50.2025.8.15.7701
ID: 328402987
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800707-50.2025.8.15.7701
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800707-50.2025.8.15.7701 DECISÃO Vistos etc.. Cuida-se de demanda proposta por MARINETE JOSEFA DO NASCIMENTO em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando compelir o ente público demandado a forn…
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Processo nº 0000775-21.2020.8.15.0131
ID: 310645517
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000775-21.2020.8.15.0131
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000775-21.2020.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca do pedido de restituição, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registrado eletron…
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Processo nº 0801985-74.2020.8.15.0131
ID: 310645728
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801985-74.2020.8.15.0131
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801985-74.2020.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca da certidão contida no ID 113171612 abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registra…
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Processo nº 0801592-13.2024.8.15.0131
ID: 276770259
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801592-13.2024.8.15.0131
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801592-13.2024.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca da preliminar arguida, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registrado eletronica…
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Processo nº 0802750-74.2022.8.15.0131
ID: 256677831
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802750-74.2022.8.15.0131
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0802750-74.2022.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca da certidão inserida no ID anterior, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registr…
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Processo nº 0807564-32.2025.8.15.0000
ID: 313435206
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807564-32.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS N.º 0807564-32.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martin…
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Processo nº 0833092-79.2025.8.15.2001
ID: 321277130
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0833092-79.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0833092-79.2025.8.15.2001 AUTOR: VIRNA CECILE LIMA DUARTE REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Vistos etc. Alegou a parte autora que é benefi…
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Processo nº 0810232-70.2025.8.15.0001
ID: 304580515
Tribunal: TJPB
Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0810232-70.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - [Cláusulas Abusivas] Processo nº 0810232-70.2025.8.15.0001 REQUERENTE: JULIANA MARIA BRASIL DANTAS REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO Vistos …
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