Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 68

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0801516-91.2021.8.15.0131

ID: 315244489
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801516-91.2021.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca das preliminares arguidas, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registrado eletro… Ver mais

Processo nº 0800707-50.2025.8.15.7701

ID: 328402987
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800707-50.2025.8.15.7701 DECISÃO Vistos etc.. Cuida-se de demanda proposta por MARINETE JOSEFA DO NASCIMENTO em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando compelir o ente público demandado a forn… Ver mais

Processo nº 0000775-21.2020.8.15.0131

ID: 310645517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000775-21.2020.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca do pedido de restituição, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registrado eletron… Ver mais

Processo nº 0801985-74.2020.8.15.0131

ID: 310645728
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801985-74.2020.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca da certidão contida no ID 113171612 abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registra… Ver mais

Processo nº 0801592-13.2024.8.15.0131

ID: 276770259
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801592-13.2024.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca da preliminar arguida, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registrado eletronica… Ver mais

Processo nº 0802750-74.2022.8.15.0131

ID: 256677831
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0802750-74.2022.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc. Acerca da certidão inserida no ID anterior, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cajazeiras, datado e registr… Ver mais

Processo nº 0807564-32.2025.8.15.0000

ID: 313435206
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807564-32.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS N.º 0807564-32.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martin… Ver mais

Processo nº 0833092-79.2025.8.15.2001

ID: 321277130
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0833092-79.2025.8.15.2001 AUTOR: VIRNA CECILE LIMA DUARTE REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Vistos etc. Alegou a parte autora que é benefi… Ver mais

Processo nº 0810232-70.2025.8.15.0001

ID: 304580515
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - [Cláusulas Abusivas] Processo nº 0810232-70.2025.8.15.0001 REQUERENTE: JULIANA MARIA BRASIL DANTAS REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO Vistos … Ver mais
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