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Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 2 de 1000

Processo nº 0842831-96.2024.8.15.0001

ID: 334924544
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande INQUÉRITO POLICIAL: 0842831-96.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal de rito ordinário (CPP, art. 394, § 1º, I). Recebo a denúncia por satisfazer os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, pois não é o caso de re… Ver mais

Processo nº 0804010-30.2024.8.15.0031

ID: 334928292
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande TERMO CIRCUNSTANCIADO: 0804010-30.2024.8.15.0031 DESPACHO Vistos etc. 1. Colham-se os antecedentes criminais. 2. Designe-se audiência, a ser realizada por intermédio da plataforma ZOOM. 3. Intime-se o autor do fato. 4. Após, dê-se ciência à re… Ver mais

Processo nº 0802899-46.2024.8.15.0181

ID: 281777643
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Ofício (Outros)
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Guarabira E´mail > gua-vmis02@tjpb.jus.br Fone: (83) 9.9144-6162 Processo Nº: 0802899-46.2024.8.15.0181 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1455) [Atos executórios] DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMIGIO DEPRECADO: JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA… Ver mais

Processo nº 0801405-58.2024.8.15.0081

ID: 321667926
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação de pauta
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025. Ver mais
Ofício (Outros)
Poder Judiciário da Paraíba Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Número do Processo: 0013847-57.2014.8.15.0011 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Crime Tentado, Homicídio Qual… Ver mais
Ofício (Outros)
Poder Judiciário da Paraíba Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Número do Processo: 0013847-57.2014.8.15.0011 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Crime Tentado, Homicídio Qual… Ver mais

Processo nº 0800482-44.2025.8.15.0001

ID: 257398866
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª VARA CÍVEL Processo número - 0800482-44.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que a data da audiência de conciliação já passou sem o devido cumprimento da presente carta precatória, Oficie-se ao Juízo deprecante para que informe … Ver mais

Processo nº 0821805-08.2025.8.15.0001

ID: 309408784
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0821805-08.2025.8.15.0001 Classe: CAR… Ver mais

Processo nº 0817196-79.2025.8.15.0001

ID: 274922203
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº: 0817196-79.2025.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de notícia crime impetrada por BRENDA ANDRADE BORGES, onde se noticia a prática, em tese, a prática dos crimes previstosno art. 168, §1º, III, art… Ver mais

Processo nº 0804777-90.2021.8.15.0381

ID: 309914329
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0804777-90.2021.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. LEI DE DROGAS. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUN… Ver mais
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