Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 196

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0831932-73.2023.8.15.0001 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Perseguição] AU… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0806679-31.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Ameaça] AUTOR: D. E… Ver mais

Processo nº 0830418-22.2022.8.15.0001

ID: 308952808
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Nº DO PROCESSO: 0830418-22.2022.8.15.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALI… Ver mais

Processo nº 0803413-65.2024.8.15.2002

ID: 309124587
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0803413-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de restituição de arma de fogo formulado por ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, na qual foi denunciado pela prática do crim… Ver mais
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Acervo B AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32227862; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 32… Ver mais
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO Nº: 0811260-84.2025.8.15.2002 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S): [Crimes Contra a Assistência Familiar, Simples, Real, Calúnia, Ameaça, Injúria, Difamação] VITIMA: JOSANE MIRANDA MACHADO Nome: JOSA… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) 0815076-63.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Nos autos do presente procedimento de Medida Protetiva de Urgência(MPU), a ví… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0812764-90.2020.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Sentença de Id 113020069 proferido nos autos do processo supra … Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0034405-23.2016.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A REU: G. E. R. A. Advogado do(a… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0034405-23.2016.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A REU: G. E. R. A. Advogado do(a… Ver mais
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