Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 196
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312009136
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0831932-73.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0831932-73.2023.8.15.0001 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Perseguição] AU…
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Processo nº 0806679-31.2022.8.15.2002
ID: 275140273
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806679-31.2022.8.15.2002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0806679-31.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Ameaça] AUTOR: D. E…
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Processo nº 0830418-22.2022.8.15.0001
ID: 308952808
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0830418-22.2022.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Nº DO PROCESSO: 0830418-22.2022.8.15.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALI…
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Processo nº 0803413-65.2024.8.15.2002
ID: 309124587
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0803413-65.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0803413-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de restituição de arma de fogo formulado por ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, na qual foi denunciado pela prática do crim…
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Processo nº 0801891-08.2021.8.15.2002
ID: 309323901
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801891-08.2021.8.15.2002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Acervo B AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32227862; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 32…
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Processo nº 0811260-84.2025.8.15.2002
ID: 319595605
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0811260-84.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO Nº: 0811260-84.2025.8.15.2002 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S): [Crimes Contra a Assistência Familiar, Simples, Real, Calúnia, Ameaça, Injúria, Difamação] VITIMA: JOSANE MIRANDA MACHADO Nome: JOSA…
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Processo nº 0815076-63.2025.8.15.0001
ID: 298812424
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0815076-63.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) 0815076-63.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Nos autos do presente procedimento de Medida Protetiva de Urgência(MPU), a ví…
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Processo nº 0812764-90.2020.8.15.0001
ID: 307858846
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812764-90.2020.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0812764-90.2020.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Sentença de Id 113020069 proferido nos autos do processo supra …
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Processo nº 0034405-23.2016.8.15.2002
ID: 294131101
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0034405-23.2016.8.15.2002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0034405-23.2016.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A REU: G. E. R. A. Advogado do(a…
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Processo nº 0034405-23.2016.8.15.2002
ID: 292743233
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0034405-23.2016.8.15.2002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0034405-23.2016.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A REU: G. E. R. A. Advogado do(a…
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