Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 2 de 1000
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ID: 295537599
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0802734-18.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, …
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Processo nº 0834221-22.2025.8.15.2001
ID: 320431734
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0834221-22.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0834221-22.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Relatório dispe…
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Processo nº 0800971-62.2024.8.15.0051
ID: 321259176
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800971-62.2024.8.15.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS
OAB/PB XXXXXX
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INTIMAR A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DA SENTENÇA ID 115346985.
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Processo nº 0856071-69.2024.8.15.2001
ID: 333632737
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0856071-69.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITORIA BARBOSA
OAB/PB XXXXXX
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ANA LUIZA ALVES ROCHA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856071-69.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Homologo a dec…
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Processo nº 0858092-52.2023.8.15.2001
ID: 309918938
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0858092-52.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB XXXXXX
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TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858092-52.2023.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.11…
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Processo nº 0830133-72.2024.8.15.2001
ID: 309947438
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0830133-72.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA
OAB/MA XXXXXX
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RENATA ORANGE GONCALVES
OAB/PB XXXXXX
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ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB XXXXXX
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TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail…
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Processo nº 0800318-58.2025.8.15.0881
ID: 313682685
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800318-58.2025.8.15.0881
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800318-58.2025.8.15.0881 [Honorários Advocatícios] AUTOR: ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS S…
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Processo nº 0858021-50.2023.8.15.2001
ID: 315013691
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0858021-50.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB XXXXXX
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TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858021-50.2023.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.11…
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Processo nº 0800316-88.2025.8.15.0881
ID: 261798019
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800316-88.2025.8.15.0881
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800316-88.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE…
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Processo nº 0867880-90.2023.8.15.2001
ID: 328870891
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0867880-90.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB XXXXXX
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TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0867880-90.2023.8.15.2001 [Descontos Indevidos] AUTOR: JOSE C…
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