Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 203 de 236

Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002

ID: 327309169
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal. Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. O acusado Achilles Garibaldi Eloy de Souza suscitou questão de ordem, visando a requisição ao órgão fazendário municipal dos procedimentos administra… Ver mais

Processo nº 0801422-52.2025.8.15.0601

ID: 299787239
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA PLANTÃO JUDICIÁRIO - GRUPO 3 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280). PROCESSO N. 0801422-52.2025.8.15.0601 [Crimes do Sistema Nacional de Armas]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BELÉM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-… Ver mais

Processo nº 0813358-34.2025.8.15.0000

ID: 327198932
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813358-34.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Habeas Corpus n° 0813358-34.2025.8.15.0000 Relator : Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem : Comarca de Jacaraú Processo Originário : 0801015-… Ver mais

Processo nº 0027493-10.2016.8.15.2002

ID: 300097756
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0027493-10.2016.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. Trata-se de ação penal pública aforada pelo Ministério Público em face de Ernesto de Farias Vital, por suposta infração ao artigo 171 do Código Penal. 02. Recebi… Ver mais

Processo nº 0000092-71.2011.8.15.0301

ID: 290857469
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 00… Ver mais

Processo nº 0800577-07.2021.8.15.1071

ID: 326226190
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Termo de Audiência com Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800577-07.2021.8.… Ver mais

Processo nº 0800577-07.2021.8.15.1071

ID: 326226195
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência com Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800577-07.2021.8.… Ver mais

Processo nº 0801018-06.2023.8.15.0331

ID: 293880699
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0801018-06.2023.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CAPITAL, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JOÃO VITOR BATI… Ver mais

Processo nº 0801018-06.2023.8.15.0331

ID: 293880706
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0801018-06.2023.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CAPITAL, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JOÃO VITOR BATI… Ver mais

Processo nº 0804679-32.2020.8.15.2001

ID: 315246508
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Estado da Paraíba Poder Judiciário -Tribunal de Justiça 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0804679-32.2020.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE PESSOA DE BRITO SEGU… Ver mais
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