Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 204 de 214

Processo nº 0001085-78.2013.8.15.0161

ID: 277252596
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001085-78.2013.8.15.0161 [Crimes de Trânsito] AUTOR: MANUEL MACEDO DANTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: WILLIAM DA SILVA BARBOSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL intentada pelo… Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981058
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981063
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981074
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981046
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0807042-70.2023.8.15.0001

ID: 321359729
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807042-70.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANA MARIA ALMEIDA DE ARAUJO NOBREGA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICI… Ver mais

Processo nº 0800056-26.2022.8.15.0231

ID: 321103534
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800056-26.2022.8.15.0231 [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA P… Ver mais

Processo nº 0803251-36.2025.8.15.2002

ID: 293854339
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital Processo n. 0803251-36.2025.815.2002 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: GIANDERSON DOMINGOS DA SILVA Advogado/Defensor Público: Dra. Raquel Ferreira da Silva - OAB-PB 29.534 Vistos, etc.. O Representante do Ministério Público em exercício nes… Ver mais

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127682
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127688
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais
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