Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 205 de 214

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127694
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais

Processo nº 0804817-60.2024.8.15.0351

ID: 282789330
Data de Disponibilização: 29/05/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0804817-60.2024.8.15.0351 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI. REU: JOAO VITOR DO NASCIMENTO. SENTENÇA TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA – MATERIALIDADE COMPROVADA… Ver mais

Processo nº 0804817-60.2024.8.15.0351

ID: 282789338
Data de Disponibilização: 29/05/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0804817-60.2024.8.15.0351 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI. REU: JOAO VITOR DO NASCIMENTO. SENTENÇA TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA – MATERIALIDADE COMPROVADA… Ver mais

Processo nº 0000097-50.2019.8.15.2003

ID: 281485555
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº 0000097-50.2019.8.15.2003 PROMOVIDO: ALINE DE FATIMA MEDEIROS e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) REU: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO - PB3119, SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - PB9447, WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA - PB27284 Advogados do(a) REU: EVANILDO NOGUEIR… Ver mais

Processo nº 0000097-50.2019.8.15.2003

ID: 314797752
Data de Disponibilização: 03/07/2025
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0000097-50.2019.8.15.2003 PROMOVIDO: ALINE DE FATIMA MEDEIROS e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) REU: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO - PB3119, SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - PB9447, WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA - PB27284 Advogados do(a) REU: EVANILDO NOGUEIR… Ver mais

Processo nº 0801740-32.2025.8.15.0311

ID: 324732620
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição - NUPLAN Juízo Plantonista - 4ª Região TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM DECISÃO Auto: 0801740-32.2025.8.15.0311 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Data e hora de realização: 12.07.2025 - 14h15min Presente… Ver mais

Processo nº 0801740-32.2025.8.15.0311

ID: 324732337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição - NUPLAN Juízo Plantonista - 4ª Região TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM DECISÃO Auto: 0801740-32.2025.8.15.0311 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Data e hora de realização: 12.07.2025 - 14h15min Presente… Ver mais

Processo nº 0802492-13.2025.8.15.0211

ID: 320530466
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0000050-46.2018.8.15.0731

ID: 315786942
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000050-46.2018.8.15.0731 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO REU: EDSON ERACLITO LUCENA DE FIGUEREDO SENTENÇA PORTE D… Ver mais

Processo nº 0000050-46.2018.8.15.0731

ID: 315786943
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000050-46.2018.8.15.0731 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO REU: EDSON ERACLITO LUCENA DE FIGUEREDO SENTENÇA PORTE D… Ver mais