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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 210 de 255

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809677
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809685
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0808412-92.2023.8.15.2003

ID: 323502461
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0808412-92.2023.8.15.2003 CL… Ver mais
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 08… Ver mais

Processo nº 0800099-70.2024.8.15.0981

ID: 258965139
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800099-70.2024.8.15.0981 [Perturbação da tranquilidade] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ROGERIO FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc, ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, devidamente qualifi… Ver mais

Processo nº 0804969-68.2025.8.15.2002

ID: 328801761
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br DECISÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 08… Ver mais

Processo nº 0804917-06.2024.8.15.2003

ID: 292280382
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804917-06.2024.8.15.2003 CLASSE JUDI… Ver mais

Processo nº 0804917-06.2024.8.15.2003

ID: 292320998
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804917-06.2024.8.15.2003 CLASSE JUDI… Ver mais

Processo nº 0804917-06.2024.8.15.2003

ID: 292286485
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804917-06.2024.8.15.2003 CLASSE JUDI… Ver mais