Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 211 de 247
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316258808
Tribunal: TJPB
Órgão: 8ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809597-26.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0809597-26.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES, ajuizada por JOANA DARC DA CUNHA SOUS…
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Processo nº 0840885-89.2024.8.15.0001
ID: 314556520
Tribunal: TJPB
Órgão: 8ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0840885-89.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0840885-89.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por SAMUEL LEONI LACERDA LIMA con…
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Processo nº 0803511-85.2021.8.15.0731
ID: 328391065
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803511-85.2021.8.15.0731
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803511-85.2021.8.15.0731 [Furto Qualificado] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: LUCIANO RODRIGUES DE MELO, JOSE PEDRO RAMOS …
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Processo nº 0808348-09.2025.8.15.0000
ID: 326021324
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808348-09.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Embargos de Declaração no Habeas Corpus n° 0808348-09.2025.8.15.0000 Relator : Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem : Comarca de Bayeux Proce…
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Processo nº 0000682-46.2019.8.15.0211
ID: 321302017
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000682-46.2019.8.15.0211
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 00…
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Processo nº 0856328-70.2019.8.15.2001
ID: 277245350
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL nº 0856328-70.2019.8.15.2001 RECORRENTE: Antônio Andrade dos Santos Junior ADVOGADOS: René Freire dos Santos Pessoa – OAB/PB 24.467 e outro RECORRIDO: Abril Comunicações S.A. ADVOGADOS: Rafael dos S…
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Processo nº 0814191-94.2024.8.15.2002
ID: 318611464
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814191-94.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0814191-94.2024.8.15.2002; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0814191-94.2024.8.15.2002
ID: 318611466
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814191-94.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0814191-94.2024.8.15.2002; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0808894-77.2022.8.15.2002
ID: 312573967
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0808894-77.2022.8.15.2002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0808894-77.2022.8.15.2002 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL REU: LUCAS COSTA FARIAS DA NOBREGA SEN…
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Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002
ID: 323465734
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002885-40.2019.8.15.2002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal. Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. O acusado Achilles Garibaldi Eloy de Souza suscitou questão de ordem, visando a requisição ao órgão fazendário municipal dos procedimentos administra…
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