Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 211 de 253
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326168108
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800876-51.2023.8.15.0541
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800876-51.2023.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: A. C. D. S. URGENTE - RÉU PRESO. DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉR…
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Processo nº 0801980-89.2025.8.15.2002
ID: 315793751
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801980-89.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0801980-89.2025.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0801980-89.2025.8.15.2002
ID: 276228870
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801980-89.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0801980-89.2025.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0803895-13.2024.8.15.2002
ID: 291195462
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803895-13.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803895-13.2024.8.15.2002 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAXIMILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc. I. D…
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Processo nº 0836351-39.2023.8.15.0001
ID: 299071618
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0836351-39.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836351-39.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DANIELE GOMES DE LIMA LEITE REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SIL…
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Processo nº 0801594-88.2025.8.15.0311
ID: 307976947
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801594-88.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0847039-84.2017.8.15.2001
ID: 314457336
Tribunal: TJPB
Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0847039-84.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847039-84.2017.8.15.2001 [Mandato, Procuração] AUTOR: NAPOLEON FERREIRA RODRIGUES, ADRIANA TEIXEIRA COSTA RODRIGUES RÉU: RICARDO IAZABY LUBAMBO SOBRINHO S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PR…
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Processo nº 0847039-84.2017.8.15.2001
ID: 314457337
Tribunal: TJPB
Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0847039-84.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847039-84.2017.8.15.2001 [Mandato, Procuração] AUTOR: NAPOLEON FERREIRA RODRIGUES, ADRIANA TEIXEIRA COSTA RODRIGUES RÉU: RICARDO IAZABY LUBAMBO SOBRINHO S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PR…
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Processo nº 0805624-77.2023.8.15.0331
ID: 259018306
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0805624-77.2023.8.15.0331
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0805624-77.2023.8.15.0331 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ARTUR FELIX DA COSTA SENTENÇA Visto. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Art…
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Processo nº 0805610-56.2025.8.15.2002
ID: 281393318
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805610-56.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0805610-56.2025.8.15.2002 PROMOVIDO: WENDDELL WESLEY SILVA DOS SANTOS ADVOGADO/DEFENSOR: DECISÃO Vistos, etc. (Réu preso) Trata-se de ação penal formulada pelo Ministério Público em face de WENDDELL WESLEY SILVA DOS SANTOS, na qual lhe é imputada a prática, em tese, de crimes tipificado…
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