Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 211 de 253

Processo nº 0800876-51.2023.8.15.0541

ID: 326168108
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800876-51.2023.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: A. C. D. S. URGENTE - RÉU PRESO. DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉR… Ver mais

Processo nº 0801980-89.2025.8.15.2002

ID: 315793751
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0801980-89.2025.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0801980-89.2025.8.15.2002

ID: 276228870
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0801980-89.2025.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0803895-13.2024.8.15.2002

ID: 291195462
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803895-13.2024.8.15.2002 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAXIMILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc. I. D… Ver mais

Processo nº 0836351-39.2023.8.15.0001

ID: 299071618
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836351-39.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DANIELE GOMES DE LIMA LEITE REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SIL… Ver mais

Processo nº 0801594-88.2025.8.15.0311

ID: 307976947
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0847039-84.2017.8.15.2001

ID: 314457336
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847039-84.2017.8.15.2001 [Mandato, Procuração] AUTOR: NAPOLEON FERREIRA RODRIGUES, ADRIANA TEIXEIRA COSTA RODRIGUES RÉU: RICARDO IAZABY LUBAMBO SOBRINHO S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PR… Ver mais

Processo nº 0847039-84.2017.8.15.2001

ID: 314457337
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847039-84.2017.8.15.2001 [Mandato, Procuração] AUTOR: NAPOLEON FERREIRA RODRIGUES, ADRIANA TEIXEIRA COSTA RODRIGUES RÉU: RICARDO IAZABY LUBAMBO SOBRINHO S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PR… Ver mais

Processo nº 0805624-77.2023.8.15.0331

ID: 259018306
Data de Disponibilização: 23/04/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0805624-77.2023.8.15.0331 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ARTUR FELIX DA COSTA SENTENÇA Visto. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Art… Ver mais

Processo nº 0805610-56.2025.8.15.2002

ID: 281393318
Data de Disponibilização: 28/05/2025
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0805610-56.2025.8.15.2002 PROMOVIDO: WENDDELL WESLEY SILVA DOS SANTOS ADVOGADO/DEFENSOR: DECISÃO Vistos, etc. (Réu preso) Trata-se de ação penal formulada pelo Ministério Público em face de WENDDELL WESLEY SILVA DOS SANTOS, na qual lhe é imputada a prática, em tese, de crimes tipificado… Ver mais