Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 212 de 245

Processo nº 0001933-29.2011.8.15.0131

ID: 299152522
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0001933-29.2011.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: JOSE NUNES VIEIRA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal que tram… Ver mais

Processo nº 0004040-44.2020.8.15.2002

ID: 326330151
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0004040-44.2020.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de JORGE OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos delit… Ver mais

Processo nº 0801021-52.2024.8.15.0451

ID: 295298770
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Processo nº 0801021-52.2024.8.15.0451 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de IVANILDO DE AZEVEDO NUNES e FABIO LUIS ROQUE DA SILVA, já qualificado nos autos, e… Ver mais

Processo nº 0802637-65.2024.8.15.2002

ID: 310323366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802637-65.2024.8.15.2002 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PAULO GERMANO PINTO … Ver mais

Processo nº 0000189-56.2020.8.15.0301

ID: 323693096
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0000189-… Ver mais

Processo nº 0003343-23.2020.8.15.2002

ID: 327233157
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003343-23.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL n.º 0003343-23.2020.8.15.2002 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS AN… Ver mais

Processo nº 0800391-98.2023.8.15.0881

ID: 300176389
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800391-98.2023.8.15.0881 AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA RAMALHO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA Vi… Ver mais

Processo nº 0800680-22.2025.8.15.0441

ID: 317188351
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800680-22.2025.8.15.0441 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Parte autora: [MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA (AUTORIDADE), MARIANA ALMEIDA DA SILVA - CPF: 177.284.044-07 (IN… Ver mais

Processo nº 0800138-31.2024.8.15.0411

ID: 314718103
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800138-31.2024.8.15.0411 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Parlamentares] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança ajuizado pelo impetrante alegando que o PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALHAND… Ver mais

Processo nº 0800138-31.2024.8.15.0411

ID: 314718111
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800138-31.2024.8.15.0411 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Parlamentares] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança ajuizado pelo impetrante alegando que o PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALHAND… Ver mais
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