Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 213 de 234

Processo nº 0800993-12.2023.8.15.0551

ID: 299218355
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800993-12.2023.8.15.0551 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. P. - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: G. F. D. L. SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de denúncia em face de G. F. D. L., alcunha “Gil Lima”, qualificado nos a… Ver mais

Processo nº 0800993-12.2023.8.15.0551

ID: 299218360
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800993-12.2023.8.15.0551 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. P. - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: G. F. D. L. SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de denúncia em face de G. F. D. L., alcunha “Gil Lima”, qualificado nos a… Ver mais

Processo nº 0800792-70.2024.8.15.0911

ID: 309143649
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800792-70.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: ELDER JOSÉ DE SOUZA AMORIM SENTENÇA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, DO CÓD… Ver mais

Processo nº 0801209-73.2025.8.15.0301

ID: 278112428
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Edital
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA - EDITAL - O EXMO. DR. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, em virtude do disposto na Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e nos Provimentos… Ver mais

Processo nº 0809143-15.2025.8.15.0000

ID: 327746053
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809143-15.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N° 0809143-15.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filh… Ver mais

Processo nº 0800012-64.2024.8.15.0351

ID: 320134263
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800012-64.2024.8.15.0351 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: WAGNER ALMEIDA DE SANTANA, E… Ver mais

Processo nº 0801349-18.2020.8.15.0161

ID: 296135743
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801349-18.2020.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE PICUI REU: GENIVAL FERREIRA LIMA… Ver mais

Processo nº 0801742-07.2024.8.15.2002

ID: 321415681
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801742-07.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801742-07.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Estupro, Despenalização / Descriminalização, Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0800144-57.2024.8.15.0631

ID: 297830214
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). PROCESSO N. 0800144-57.2024.8.15.0631 [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: RAMON DE SOUZA DOS … Ver mais

Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001

ID: 281632985
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou