Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 213 de 234
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299218355
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800993-12.2023.8.15.0551
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800993-12.2023.8.15.0551 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. P. - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: G. F. D. L. SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de denúncia em face de G. F. D. L., alcunha “Gil Lima”, qualificado nos a…
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Processo nº 0800993-12.2023.8.15.0551
ID: 299218360
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800993-12.2023.8.15.0551
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800993-12.2023.8.15.0551 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. P. - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: G. F. D. L. SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de denúncia em face de G. F. D. L., alcunha “Gil Lima”, qualificado nos a…
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Processo nº 0800792-70.2024.8.15.0911
ID: 309143649
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Serra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800792-70.2024.8.15.0911
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800792-70.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: ELDER JOSÉ DE SOUZA AMORIM SENTENÇA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, DO CÓD…
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Processo nº 0801209-73.2025.8.15.0301
ID: 278112428
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0801209-73.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA - EDITAL - O EXMO. DR. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, em virtude do disposto na Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e nos Provimentos…
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Processo nº 0809143-15.2025.8.15.0000
ID: 327746053
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809143-15.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N° 0809143-15.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filh…
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Processo nº 0800012-64.2024.8.15.0351
ID: 320134263
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800012-64.2024.8.15.0351
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800012-64.2024.8.15.0351 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: WAGNER ALMEIDA DE SANTANA, E…
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Processo nº 0801349-18.2020.8.15.0161
ID: 296135743
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801349-18.2020.8.15.0161
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801349-18.2020.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE PICUI REU: GENIVAL FERREIRA LIMA…
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Processo nº 0801742-07.2024.8.15.2002
ID: 321415681
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801742-07.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801742-07.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Estupro, Despenalização / Descriminalização, Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO…
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Processo nº 0800144-57.2024.8.15.0631
ID: 297830214
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Juazeirinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800144-57.2024.8.15.0631
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). PROCESSO N. 0800144-57.2024.8.15.0631 [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: RAMON DE SOUZA DOS …
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Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001
ID: 281632985
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807901-52.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI…
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