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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 214 de 222
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315786938
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000050-46.2018.8.15.0731
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000050-46.2018.8.15.0731 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO REU: EDSON ERACLITO LUCENA DE FIGUEREDO SENTENÇA PORTE D…
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Processo nº 0806700-02.2025.8.15.2002
ID: 305133432
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806700-02.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0806700-02.2025.8.15.2002 TERMO …
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Processo nº 0801456-47.2024.8.15.0541
ID: 309352006
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801456-47.2024.8.15.0541
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0801456-47.2024.8.15.0541 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade] AUTORIDADE: DELEGACIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE AUTOR DO FATO: LUCAS ALVES DOMINGOS DECIS…
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Processo nº 0804052-32.2022.8.15.0231
ID: 323527309
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804052-32.2022.8.15.0231
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804052-32.2022.8.15.0231 [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: ANA CLEIDE LINO DOS SANTOS SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, por intermédio de su…
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Processo nº 0801544-09.2024.8.15.0631
ID: 291449894
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Juazeirinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801544-09.2024.8.15.0631
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801544-09.2024.8.15.0631 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: M. P. D. E. D. P. INDICIADO: D. A. D. M. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Vistos. O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia c…
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Processo nº 0820284-33.2022.8.15.0001
ID: 321334383
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0820284-33.2022.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do …
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Processo nº 0803779-67.2025.8.15.2003
ID: 308129308
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803779-67.2025.8.15.2003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803779-67.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. K. D. A. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. Do exame do interesse de ag…
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Processo nº 0803777-97.2025.8.15.2003
ID: 322511489
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803777-97.2025.8.15.2003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0803777-97.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Privacidade] AUTOR: JAILSON VIEIRA DA SILVA. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. DECISÃO I) DO SEGREDO DE JUSTIÇA O autor distribuiu o processo em segredo de justiça, sem qualquer…
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Processo nº 0001967-18.2007.8.15.0301
ID: 295418200
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001967-18.2007.8.15.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0001967-…
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Processo nº 0801132-66.2024.8.15.0441
ID: 313510950
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conde
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801132-66.2024.8.15.0441
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO PROCESSO Nº. 0801132-66.2024.8.15.0441 Aos 03 de junho de 2025, às 08:30 horas, realiza-se audiência de instrução e julgamento de feito em trâmite na Comarca de CONDE, …
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