Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 214 de 225
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310324071
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800430-62.2023.8.15.0601
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800430-62.2023.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do Ministério Público em atuação perante esta Unidade Judiciária ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO AMARO FILHO, vulgo “KINININHO”, qualificado n…
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Processo nº 0810858-92.2025.8.15.0000
ID: 291530482
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810858-92.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 0810858-92.2025.8.15.0000 Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Matheus de Oliveira Suzuki e outro, em favor de João Pedro Genu de Faria, apontando, c…
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Processo nº 0801214-73.2023.8.15.0331
ID: 292109107
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801214-73.2023.8.15.0331
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] 0801214-73.2023.8.15.0331 AUTOR: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU : NÍCOLAS MATEUS TEIXEIRA DA SILVA SENTENÇA DIREITO…
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Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001
ID: 320266613
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0032497-41.2010.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co…
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Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001
ID: 320266637
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0032497-41.2010.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co…
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Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001
ID: 320266663
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0032497-41.2010.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co…
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Processo nº 0001085-78.2013.8.15.0161
ID: 277252596
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001085-78.2013.8.15.0161
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001085-78.2013.8.15.0161 [Crimes de Trânsito] AUTOR: MANUEL MACEDO DANTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: WILLIAM DA SILVA BARBOSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL intentada pelo…
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Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001
ID: 311981058
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828922-21.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E …
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Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001
ID: 311981063
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828922-21.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E …
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Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001
ID: 311981074
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828922-21.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E …
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