Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 214 de 225

Processo nº 0800430-62.2023.8.15.0601

ID: 310324071
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800430-62.2023.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do Ministério Público em atuação perante esta Unidade Judiciária ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO AMARO FILHO, vulgo “KINININHO”, qualificado n… Ver mais

Processo nº 0810858-92.2025.8.15.0000

ID: 291530482
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810858-92.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 0810858-92.2025.8.15.0000 Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Matheus de Oliveira Suzuki e outro, em favor de João Pedro Genu de Faria, apontando, c… Ver mais

Processo nº 0801214-73.2023.8.15.0331

ID: 292109107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] 0801214-73.2023.8.15.0331 AUTOR: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU : NÍCOLAS MATEUS TEIXEIRA DA SILVA SENTENÇA DIREITO… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266613
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266637
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266663
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais

Processo nº 0001085-78.2013.8.15.0161

ID: 277252596
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001085-78.2013.8.15.0161 [Crimes de Trânsito] AUTOR: MANUEL MACEDO DANTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: WILLIAM DA SILVA BARBOSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL intentada pelo… Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981058
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981063
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981074
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou