Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 215 de 232

Processo nº 0805911-52.2024.8.15.0251

ID: 307755372
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805911-52.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 0805911-52.2024.8.15.0251

ID: 307755375
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805911-52.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 0800583-50.2025.8.15.0561

ID: 318965275
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071

ID: 278214754
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0000601-04.2014.8.15.0331

ID: 280878645
Data de Disponibilização: 27/05/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo n.º 0000601-04.2014.8.15.0331 DESPACHO Trata-se do Inquérito Policial n.º 0000601-04.2014.8.15.0331, instaurado em [15/03/2014], visando apurar a prática, em tese, do(s… Ver mais

Processo nº 0802484-75.2021.8.15.0211

ID: 281714203
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802484-75.2021.8.15.0211 [Homicídio Simples] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, M. P. D. E. D. P. REU: L. X. D. S. SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, então em… Ver mais

Processo nº 0810874-46.2025.8.15.0000

ID: 319811326
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810874-46.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810874-46.2025.8.15.0000 PACIENTE: EDMUNDO ARAUJO SILVA JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA - PB13346-A IM… Ver mais

Processo nº 0000366-72.2019.8.15.1071

ID: 309183882
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Termo de Audiência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0000366-72.2019.8.15.1071

ID: 309183883
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0004095-92.2020.8.15.2002

ID: 295176767
Data de Disponibilização: 11/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0004095-92.2020.8.15.2002 CL… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou