Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 215 de 232
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307755372
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Patos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805911-52.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805911-52.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de açã…
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Processo nº 0805911-52.2024.8.15.0251
ID: 307755375
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Patos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805911-52.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805911-52.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de açã…
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Processo nº 0800583-50.2025.8.15.0561
ID: 318965275
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800583-50.2025.8.15.0561
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071
ID: 278214754
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800030-30.2022.8.15.1071
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0000601-04.2014.8.15.0331
ID: 280878645
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000601-04.2014.8.15.0331
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo n.º 0000601-04.2014.8.15.0331 DESPACHO Trata-se do Inquérito Policial n.º 0000601-04.2014.8.15.0331, instaurado em [15/03/2014], visando apurar a prática, em tese, do(s…
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Processo nº 0802484-75.2021.8.15.0211
ID: 281714203
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0802484-75.2021.8.15.0211
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802484-75.2021.8.15.0211 [Homicídio Simples] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, M. P. D. E. D. P. REU: L. X. D. S. SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, então em…
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Processo nº 0810874-46.2025.8.15.0000
ID: 319811326
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810874-46.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810874-46.2025.8.15.0000 PACIENTE: EDMUNDO ARAUJO SILVA JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA - PB13346-A IM…
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Processo nº 0000366-72.2019.8.15.1071
ID: 309183882
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000366-72.2019.8.15.1071
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0000366-72.2019.8.15.1071
ID: 309183883
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000366-72.2019.8.15.1071
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0004095-92.2020.8.15.2002
ID: 295176767
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004095-92.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0004095-92.2020.8.15.2002 CL…
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