Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 216 de 245
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294196223
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196238
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196252
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196271
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196287
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196306
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0000998-30.2010.8.15.0161
ID: 295132974
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000998-30.2010.8.15.0161
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000998-30.2010.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EDNALDO CASADO DA SILVA DECISÃO DE PRONÚNCIA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Minis…
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Processo nº 0812501-85.2025.8.15.0000
ID: 316877356
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812501-85.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0812501-85.2025.8.15.0000 Vistos etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Aécio Flávio Farias de Barros Filho em favor de J. P. B. , …
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Processo nº 0816442-85.2024.8.15.2002
ID: 309276777
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816442-85.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0816442-85.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N…
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Processo nº 0804199-09.2024.8.15.2003
ID: 290966672
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804199-09.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804199-09.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes …
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