Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 217 de 247
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323603485
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN…
Ver mais
Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541
ID: 323554637
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN…
Ver mais
Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541
ID: 324944387
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN…
Ver mais
Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541
ID: 324950497
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN…
Ver mais
Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541
ID: 326485201
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN…
Ver mais
Processo nº 0007547-26.2014.8.15.2001
ID: 309967201
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0007547-26.2014.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Sistema Remuneratório e Benefícios, Isonomi…
Ver mais
Processo nº 0800693-46.2021.8.15.0381
ID: 297646319
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800693-46.2021.8.15.0381
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800693-46.2021.8.15.0381 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DEBORA FERREIRA XAVIER SENTENÇA V…
Ver mais
Processo nº 0800513-30.2024.8.15.0541
ID: 318751776
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800513-30.2024.8.15.0541
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800513-30.2024.8.15.0541 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO REU: JOSE CRISTIANO CAVALCANTI GALDINO SENTENÇA Vistos etc. Dispensado …
Ver mais
Processo nº 0802931-60.2023.8.15.0351
ID: 328447588
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802931-60.2023.8.15.0351
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0802931-60.2023.8.15.0351 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: YANKO RODRIGUES DE MORAIS. SENTENÇA TRÁFICO ILÍ…
Ver mais
Processo nº 0000998-30.2010.8.15.0161
ID: 295132974
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000998-30.2010.8.15.0161
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000998-30.2010.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EDNALDO CASADO DA SILVA DECISÃO DE PRONÚNCIA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Minis…
Ver mais