Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 218 de 245
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278032530
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Bananeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800261-20.2022.8.15.0081
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800261-20.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL…
Ver mais
Processo nº 0800261-20.2022.8.15.0081
ID: 278124920
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Bananeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800261-20.2022.8.15.0081
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800261-20.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL…
Ver mais
Processo nº 0803533-17.2024.8.15.0351
ID: 324957842
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803533-17.2024.8.15.0351
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0803533-17.2024.8.15.0351 [Estupro de vulnerável]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, M. P. D. E. D. P.. REU: M. G. D. C. N.. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério…
Ver mais
Processo nº 0800481-04.2024.8.15.0451
ID: 299333897
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Sumé
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800481-04.2024.8.15.0451
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé Processo nº. 0800481-04.2024.8.15.0451 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIADO: ITALO MATEUS FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO P…
Ver mais
Processo nº 0800847-39.2023.8.15.0981
ID: 314523864
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Queimadas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800847-39.2023.8.15.0981
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800847-39.2023.8.15.0981 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] AUTOR: JOSE RICARDO DE ANANIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA…
Ver mais
Processo nº 0801868-03.2021.8.15.0211
ID: 278025001
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801868-03.2021.8.15.0211
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801868-03.2021.8.15.0211 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS REU: CICERO VALBERLAN N…
Ver mais
Processo nº 0811125-09.2024.8.15.2002
ID: 317188368
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0811125-09.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n° 0811125-09.2024.8.15…
Ver mais
Processo nº 0800403-63.2025.8.15.0131
ID: 300133010
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800403-63.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0800403-63.2025.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: ALERRANDRO QUIRINO LEITE DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo M…
Ver mais
Processo nº 0801192-62.2025.8.15.0131
ID: 278242582
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801192-62.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801192-62.2025.8.15.0131 DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (279) proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de LUAN DA SILVA PEREIRA e MÁR…
Ver mais
Processo nº 0801192-62.2025.8.15.0131
ID: 278271321
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801192-62.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801192-62.2025.8.15.0131 DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (279) proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de LUAN DA SILVA PEREIRA e MÁR…
Ver mais