Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 218 de 245

Processo nº 0800261-20.2022.8.15.0081

ID: 278032530
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800261-20.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL… Ver mais

Processo nº 0800261-20.2022.8.15.0081

ID: 278124920
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800261-20.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL… Ver mais

Processo nº 0803533-17.2024.8.15.0351

ID: 324957842
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0803533-17.2024.8.15.0351 [Estupro de vulnerável]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, M. P. D. E. D. P.. REU: M. G. D. C. N.. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério… Ver mais

Processo nº 0800481-04.2024.8.15.0451

ID: 299333897
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé Processo nº. 0800481-04.2024.8.15.0451 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIADO: ITALO MATEUS FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 0800847-39.2023.8.15.0981

ID: 314523864
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800847-39.2023.8.15.0981 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] AUTOR: JOSE RICARDO DE ANANIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA… Ver mais

Processo nº 0801868-03.2021.8.15.0211

ID: 278025001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801868-03.2021.8.15.0211 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS REU: CICERO VALBERLAN N… Ver mais

Processo nº 0811125-09.2024.8.15.2002

ID: 317188368
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n° 0811125-09.2024.8.15… Ver mais

Processo nº 0800403-63.2025.8.15.0131

ID: 300133010
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0800403-63.2025.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: ALERRANDRO QUIRINO LEITE DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo M… Ver mais

Processo nº 0801192-62.2025.8.15.0131

ID: 278242582
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801192-62.2025.8.15.0131 DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (279) proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de LUAN DA SILVA PEREIRA e MÁR… Ver mais

Processo nº 0801192-62.2025.8.15.0131

ID: 278271321
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801192-62.2025.8.15.0131 DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (279) proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de LUAN DA SILVA PEREIRA e MÁR… Ver mais
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