Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 219 de 236

Processo nº 0815829-65.2024.8.15.2002

ID: 292389983
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0815829-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Passo a decidir e sanear o feito: DA PRELIMINAR DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO Analisando a preliminar tecida na resposta à acusação do acusado, observo que foi ale… Ver mais

Processo nº 0826072-91.2023.8.15.0001

ID: 261408562
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826072-91.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] AUTOR: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NE… Ver mais

Processo nº 0826072-91.2023.8.15.0001

ID: 261408580
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826072-91.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] AUTOR: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NE… Ver mais

Processo nº 0004095-92.2020.8.15.2002

ID: 295176767
Data de Disponibilização: 11/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0004095-92.2020.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0800764-87.2020.8.15.0541

ID: 309052944
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800764-87.2020.8.15.0541 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAUJO SENTENÇA Vistos, etc. Trat… Ver mais

Processo nº 0801594-59.2025.8.15.2002

ID: 282688370
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0801594-59.2025.8.15.… Ver mais

Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003

ID: 311440594
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003

ID: 311440595
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003

ID: 311440596
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0807886-52.2025.8.15.0000

ID: 310142467
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807886-52.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE 16 - DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA HABEAS CORPUS Nº 0807886-52.2025.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Ricardo Vital de Almeida PACIENTE: Valdely Santos IMPETRANTES: Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857) e Elenilson dos Santo… Ver mais
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