Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 220 de 232

Processo nº 0812834-37.2025.8.15.0000

ID: 327139443
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812834-37.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812834-37.2025.8.15.0000 - Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convoc… Ver mais

Processo nº 0804425-82.2022.8.15.2003

ID: 293854317
Data de Disponibilização: 10/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804425-82.2022.8.15.2003 CL… Ver mais

Processo nº 0802740-74.2021.8.15.2003

ID: 291025680
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0802740-74.2021.8.15.2003 CL… Ver mais

Processo nº 0802740-74.2021.8.15.2003

ID: 278292717
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0802740-74.2021.8.15.2003 CL… Ver mais

Processo nº 0001152-75.2011.8.15.0561

ID: 323450634
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0001152-75.2011.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231

ID: 323619995
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231

ID: 323620615
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 0802677-97.2025.8.15.0131

ID: 315882261
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0802677-97.2025.8.15.0131 Autor: Deam - Delegacia da Mulher de Cajazeiras e outros Réu: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Vistos etc. Trata… Ver mais

Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751

ID: 313222097
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci… Ver mais

Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751

ID: 313223529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci… Ver mais
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