Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 220 de 232
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327139443
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812834-37.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812834-37.2025.8.15.0000 - Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convoc…
Ver mais
Processo nº 0804425-82.2022.8.15.2003
ID: 293854317
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804425-82.2022.8.15.2003
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804425-82.2022.8.15.2003 CL…
Ver mais
Processo nº 0802740-74.2021.8.15.2003
ID: 291025680
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802740-74.2021.8.15.2003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0802740-74.2021.8.15.2003 CL…
Ver mais
Processo nº 0802740-74.2021.8.15.2003
ID: 278292717
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802740-74.2021.8.15.2003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0802740-74.2021.8.15.2003 CL…
Ver mais
Processo nº 0001152-75.2011.8.15.0561
ID: 323450634
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Coremas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001152-75.2011.8.15.0561
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0001152-75.2011.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
Ver mais
Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231
ID: 323619995
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800057-11.2022.8.15.0231
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA…
Ver mais
Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231
ID: 323620615
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800057-11.2022.8.15.0231
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA…
Ver mais
Processo nº 0802677-97.2025.8.15.0131
ID: 315882261
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802677-97.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0802677-97.2025.8.15.0131 Autor: Deam - Delegacia da Mulher de Cajazeiras e outros Réu: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Vistos etc. Trata…
Ver mais
Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751
ID: 313222097
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805295-66.2023.8.15.0751
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci…
Ver mais
Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751
ID: 313223529
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805295-66.2023.8.15.0751
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci…
Ver mais