Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 220 de 258

Processo nº 0814191-94.2024.8.15.2002

ID: 318611466
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0814191-94.2024.8.15.2002; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0808894-77.2022.8.15.2002

ID: 312573967
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0808894-77.2022.8.15.2002 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL REU: LUCAS COSTA FARIAS DA NOBREGA SEN… Ver mais

Processo nº 0802405-22.2024.8.15.0331

ID: 257481711
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0802405-22.2024.8.15.0331 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ACUSADO: MÁRCIO PEREIRA LEITE SENTENÇA PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE… Ver mais

Processo nº 0802405-22.2024.8.15.0331

ID: 257481723
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0802405-22.2024.8.15.0331 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ACUSADO: MÁRCIO PEREIRA LEITE SENTENÇA PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE… Ver mais

Processo nº 0801018-06.2023.8.15.0331

ID: 293880699
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0801018-06.2023.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CAPITAL, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JOÃO VITOR BATI… Ver mais

Processo nº 0801018-06.2023.8.15.0331

ID: 293880706
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0801018-06.2023.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CAPITAL, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JOÃO VITOR BATI… Ver mais

Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002

ID: 323465734
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal. Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. O acusado Achilles Garibaldi Eloy de Souza suscitou questão de ordem, visando a requisição ao órgão fazendário municipal dos procedimentos administra… Ver mais

Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002

ID: 323465735
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal. Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. O acusado Achilles Garibaldi Eloy de Souza suscitou questão de ordem, visando a requisição ao órgão fazendário municipal dos procedimentos administra… Ver mais

Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002

ID: 327309169
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal. Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. O acusado Achilles Garibaldi Eloy de Souza suscitou questão de ordem, visando a requisição ao órgão fazendário municipal dos procedimentos administra… Ver mais

Processo nº 0801422-52.2025.8.15.0601

ID: 299787239
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA PLANTÃO JUDICIÁRIO - GRUPO 3 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280). PROCESSO N. 0801422-52.2025.8.15.0601 [Crimes do Sistema Nacional de Armas]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BELÉM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-… Ver mais
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