Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 220 de 258
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318611466
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814191-94.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0814191-94.2024.8.15.2002; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0808894-77.2022.8.15.2002
ID: 312573967
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0808894-77.2022.8.15.2002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0808894-77.2022.8.15.2002 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL REU: LUCAS COSTA FARIAS DA NOBREGA SEN…
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Processo nº 0802405-22.2024.8.15.0331
ID: 257481711
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802405-22.2024.8.15.0331
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0802405-22.2024.8.15.0331 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ACUSADO: MÁRCIO PEREIRA LEITE SENTENÇA PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE…
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Processo nº 0802405-22.2024.8.15.0331
ID: 257481723
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802405-22.2024.8.15.0331
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0802405-22.2024.8.15.0331 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ACUSADO: MÁRCIO PEREIRA LEITE SENTENÇA PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE…
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Processo nº 0801018-06.2023.8.15.0331
ID: 293880699
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801018-06.2023.8.15.0331
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0801018-06.2023.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CAPITAL, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JOÃO VITOR BATI…
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Processo nº 0801018-06.2023.8.15.0331
ID: 293880706
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801018-06.2023.8.15.0331
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0801018-06.2023.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CAPITAL, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JOÃO VITOR BATI…
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Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002
ID: 323465734
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002885-40.2019.8.15.2002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal. Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. O acusado Achilles Garibaldi Eloy de Souza suscitou questão de ordem, visando a requisição ao órgão fazendário municipal dos procedimentos administra…
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Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002
ID: 323465735
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002885-40.2019.8.15.2002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal. Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. O acusado Achilles Garibaldi Eloy de Souza suscitou questão de ordem, visando a requisição ao órgão fazendário municipal dos procedimentos administra…
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Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002
ID: 327309169
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002885-40.2019.8.15.2002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal. Processo nº 0002885-40.2019.8.15.2002. DECISÃO Vistos, etc. 01. O acusado Achilles Garibaldi Eloy de Souza suscitou questão de ordem, visando a requisição ao órgão fazendário municipal dos procedimentos administra…
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Processo nº 0801422-52.2025.8.15.0601
ID: 299787239
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801422-52.2025.8.15.0601
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA PLANTÃO JUDICIÁRIO - GRUPO 3 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280). PROCESSO N. 0801422-52.2025.8.15.0601 [Crimes do Sistema Nacional de Armas]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BELÉM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-…
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