Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 221 de 247

Processo nº 0806308-62.2025.8.15.2002

ID: 310909966
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n° 0806308-62.2025.8.15… Ver mais

Processo nº 0803474-20.2024.8.15.2003

ID: 292197797
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0803474-20.2024.8.15.2003 CL… Ver mais

Processo nº 0811412-27.2025.8.15.0000

ID: 327520801
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811412-27.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0811412-27.2025.8.15.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PACIENTE: LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA IMPETRANTE: ALEX TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 209553… Ver mais

Processo nº 0811412-27.2025.8.15.0000

ID: 327520808
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811412-27.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0811412-27.2025.8.15.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PACIENTE: LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA IMPETRANTE: ALEX TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 209553… Ver mais

Processo nº 0803503-11.2021.8.15.0731

ID: 325970470
Data de Disponibilização: 15/07/2025
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 AUDIÊNCIA VIRTUAL CRIMINAL Processo nº: 0803503-11.2021.8.15.0731 Classe/Assunto: [Crim… Ver mais

Processo nº 0001674-97.2018.8.15.2003

ID: 321270362
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0001674-97.2018.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]… Ver mais

Processo nº 0811993-84.2024.8.15.2002

ID: 327420309
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Processo n. 0811993-84.2024.8.15.2002; SENTENÇA AÇÃO PENAL PRIVADA – AUSÊNCIA DE PROPOSITURA DA QUEIXA NO PRAZO DECADENCIAL – INVIABILIDADE DA ACUSAÇÃO – DECADÊNCIA – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Impõe-se a declaração de extinção da punibilidade, em razão da decadência, quando o querelante apresentar … Ver mais

Processo nº 0806630-82.2025.8.15.2002

ID: 310497817
Data de Disponibilização: 30/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806630-82.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0806630-82.2025.8.15.2002

ID: 310476325
Data de Disponibilização: 30/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806630-82.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0806630-82.2025.8.15.2002

ID: 310391887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806630-82.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais
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