Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 223 de 247

Processo nº 0806972-64.2023.8.15.2002

ID: 310549777
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806972-64.2023.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0806972-64.2023.8.15.2002

ID: 310513929
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806972-64.2023.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0806972-64.2023.8.15.2002

ID: 310578117
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806972-64.2023.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0803609-16.2025.8.15.0251

ID: 317264265
Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Mista de Patos Classe: SINDICÂNCIA Nº Processo: 0803609-16.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Patos SINDICÂNCIA (1308) 0803609-16.2025.8.15.0251 [Fraude] REPRESENTANTE: EPAMINONDAS LEITE DE LIMA REU: PATOS CARTORIO 1 OFICIO SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS proposto por EPAMINONDAS LEITE DE LIMA, devidamente qualificado nos autos e com … Ver mais

Processo nº 0813045-73.2025.8.15.0000

ID: 325679121
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813045-73.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0813045-73.2025.8.15.0000 PACIENTE: CARLOS EDUARDO MELO DOS SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: MANASSES XAVIER GOMES DE FARIAS - PB24943-A… Ver mais

Processo nº 0802844-15.2025.8.15.0261

ID: 321776099
Data de Disponibilização: 10/07/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0802844-15.2025.8.15.0261

ID: 321771260
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0800993-12.2023.8.15.0551

ID: 299218355
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800993-12.2023.8.15.0551 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. P. - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: G. F. D. L. SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de denúncia em face de G. F. D. L., alcunha “Gil Lima”, qualificado nos a… Ver mais

Processo nº 0800993-12.2023.8.15.0551

ID: 299218360
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800993-12.2023.8.15.0551 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. P. - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: G. F. D. L. SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de denúncia em face de G. F. D. L., alcunha “Gil Lima”, qualificado nos a… Ver mais
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