Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 224 de 245
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281633001
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807901-52.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI…
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Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001
ID: 281633018
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807901-52.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI…
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Processo nº 0800780-35.2022.8.15.0391
ID: 300133278
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Teixeira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800780-35.2022.8.15.0391
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA NÚMERO DO PROCESSO: 0800780-35.2022.8.15.0391 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: M. P. D. E. D. P. e outros (2) RÉU / REPRESENTADO: HARRISON RAMON FERREIRA NOBREGA e outros…
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Processo nº 0826551-84.2023.8.15.0001
ID: 321581362
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826551-84.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826551-84.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ULISSES MARINHO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA …
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Processo nº 0800144-57.2024.8.15.0631
ID: 297830214
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Juazeirinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800144-57.2024.8.15.0631
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). PROCESSO N. 0800144-57.2024.8.15.0631 [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: RAMON DE SOUZA DOS …
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Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001
ID: 320026062
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833175-52.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida…
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Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001
ID: 320026065
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833175-52.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida…
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Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001
ID: 320026069
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833175-52.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida…
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Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001
ID: 320026076
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833175-52.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida…
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Processo nº 0802422-40.2025.8.15.0261
ID: 293733593
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802422-40.2025.8.15.0261
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição - NUPLAN Juízo Plantonista - Grupo 4 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0802422-40.2025.8.15.0261 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AU…
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