Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 225 de 245

Processo nº 0802361-28.2024.8.15.0161

ID: 309150017
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802361-28.2024.8.15.0161 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE CUITÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0000414-18.2013.8.15.0141

ID: 313897302
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0000414-18.2013.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 0811624-48.2025.8.15.0000

ID: 310561562
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811624-48.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0811624-48.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins … Ver mais

Processo nº 0805651-80.2023.8.15.0001

ID: 262705057
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805651-80.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Levantamento de Valor] AUTOR: LINNEKE SILVA FERREIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANT… Ver mais

Processo nº 0800936-50.2024.8.15.0521

ID: 261734608
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800936-50.2024.8.15.0521 – Juízo da Vara Única de Alagoinha RELATOR: Exmo. Des. Aluizio Bezerra Filho AUTORA: Melina de Almeida Araujo, representada por sua genitora, Jenniffer Kelly d… Ver mais

Processo nº 0000485-59.2015.8.15.0461

ID: 311825624
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0000485-59.2015.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Receptação] AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0810443-12.2025.8.15.0000

ID: 291525489
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810443-12.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS Nº 0810443-12.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Fi… Ver mais

Processo nº 0000485-59.2015.8.15.0461

ID: 328754990
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0000485-59.2015.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Receptação] AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0800811-47.2025.8.15.1071

ID: 306930309
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 36128953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.… Ver mais

Processo nº 0800038-74.2024.8.15.0541

ID: 309140968
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800038-74.2024.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DYHEGO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou