Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 229 de 247

Processo nº 0000366-72.2019.8.15.1071

ID: 309183883
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0802238-88.2025.8.15.0001

ID: 323023178
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Guarabira INQUÉRITO POLICIAL (279) 0802238-88.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. O Representante do Ministério Público denunciou o(s) acusado(s) MARCOS VINICIUS PEREIRA DA CRUZ, qualificado nos autos, como incurso no crime do art. 33, caput, da Lei nº 1… Ver mais

Processo nº 0815829-65.2024.8.15.2002

ID: 292389983
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0815829-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Passo a decidir e sanear o feito: DA PRELIMINAR DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO Analisando a preliminar tecida na resposta à acusação do acusado, observo que foi ale… Ver mais

Processo nº 0826072-91.2023.8.15.0001

ID: 261408562
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826072-91.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] AUTOR: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NE… Ver mais

Processo nº 0826072-91.2023.8.15.0001

ID: 261408580
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826072-91.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] AUTOR: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NE… Ver mais

Processo nº 0800764-87.2020.8.15.0541

ID: 309052944
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800764-87.2020.8.15.0541 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAUJO SENTENÇA Vistos, etc. Trat… Ver mais

Processo nº 0004095-92.2020.8.15.2002

ID: 295176767
Data de Disponibilização: 11/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0004095-92.2020.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0801594-59.2025.8.15.2002

ID: 282688370
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0801594-59.2025.8.15.… Ver mais

Processo nº 0807886-52.2025.8.15.0000

ID: 310142467
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807886-52.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE 16 - DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA HABEAS CORPUS Nº 0807886-52.2025.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Ricardo Vital de Almeida PACIENTE: Valdely Santos IMPETRANTES: Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857) e Elenilson dos Santo… Ver mais

Processo nº 0002386-20.2016.8.15.0011

ID: 318930312
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do … Ver mais
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