Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 230 de 247
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321256894
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002386-20.2016.8.15.0011
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do …
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Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003
ID: 311440594
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002602-48.2018.8.15.2003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003
ID: 311440595
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002602-48.2018.8.15.2003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003
ID: 311440596
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002602-48.2018.8.15.2003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0805403-17.2023.8.15.0001
ID: 262449807
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805403-17.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805403-17.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CLAUDIANEKELLER DINIZ PEREIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO …
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Processo nº 0000320-77.2016.8.15.0331
ID: 326022411
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000320-77.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000320-77.2016.8.15.0331 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB EMBARGANTE: MARIA SOLIDADE DE…
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Processo nº 0815321-22.2024.8.15.2002
ID: 275259920
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815321-22.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0815321-22.2024.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0000870-04.2012.8.15.0981
ID: 327235610
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000870-04.2012.8.15.0981
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ACÓRDÃO Apelação Criminal n° 0000870-04.2012.8.15.0981 Relator : Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem : Tribunal do Júri da Comarca de Queima…
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Processo nº 0803415-35.2024.8.15.2002
ID: 317160692
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803415-35.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803415-35.2024.8.15.2002 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: HENRIQUE CAVALCANTI RUFFO SENTENÇA Vistos, etc. I. DO RELATÓRIO. O MINISTÉRI…
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Processo nº 0800571-94.2023.8.15.0241
ID: 321302652
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800571-94.2023.8.15.0241
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800571-94.2023.8.15.0241 [Crime Tentado, Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EWERTON ALVES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. O presentante do Ministério Público do Estado da Paraí…
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