Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 230 de 255
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261699294
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoa Grande
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802949-71.2023.8.15.0031
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr…
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Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031
ID: 261699296
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoa Grande
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802949-71.2023.8.15.0031
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr…
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Processo nº 0812962-57.2025.8.15.0000
ID: 328464243
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812962-57.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812962-57.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Bel…
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Processo nº 0000925-71.2012.8.15.0231
ID: 325487560
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000925-71.2012.8.15.0231
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000925-71.2012.8.15.0231 [Crimes de Trânsito] AUTOR: POLIANA BARBOSA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SEVERINO FIDELIS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação penal intentada em desfa…
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Processo nº 0802238-68.2024.8.15.0601
ID: 280540710
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802238-68.2024.8.15.0601
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802238-68.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, com exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em face de FRANCISCO MATIAS DE ARAÚJO, conhecido por Didi…
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Processo nº 0809143-15.2025.8.15.0000
ID: 327746053
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809143-15.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N° 0809143-15.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filh…
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Processo nº 0801209-73.2025.8.15.0301
ID: 278112428
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0801209-73.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA - EDITAL - O EXMO. DR. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, em virtude do disposto na Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e nos Provimentos…
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Processo nº 0800012-64.2024.8.15.0351
ID: 320134263
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800012-64.2024.8.15.0351
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800012-64.2024.8.15.0351 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: WAGNER ALMEIDA DE SANTANA, E…
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Processo nº 0801349-18.2020.8.15.0161
ID: 296135743
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801349-18.2020.8.15.0161
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801349-18.2020.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE PICUI REU: GENIVAL FERREIRA LIMA…
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Processo nº 0801742-07.2024.8.15.2002
ID: 321415681
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801742-07.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801742-07.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Estupro, Despenalização / Descriminalização, Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO…
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