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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 230 de 255

Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031

ID: 261699294
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr… Ver mais

Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031

ID: 261699296
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr… Ver mais

Processo nº 0812962-57.2025.8.15.0000

ID: 328464243
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812962-57.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812962-57.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Bel… Ver mais

Processo nº 0000925-71.2012.8.15.0231

ID: 325487560
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000925-71.2012.8.15.0231 [Crimes de Trânsito] AUTOR: POLIANA BARBOSA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SEVERINO FIDELIS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação penal intentada em desfa… Ver mais

Processo nº 0802238-68.2024.8.15.0601

ID: 280540710
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802238-68.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, com exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em face de FRANCISCO MATIAS DE ARAÚJO, conhecido por Didi… Ver mais

Processo nº 0809143-15.2025.8.15.0000

ID: 327746053
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809143-15.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N° 0809143-15.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filh… Ver mais

Processo nº 0801209-73.2025.8.15.0301

ID: 278112428
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Edital
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA - EDITAL - O EXMO. DR. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, em virtude do disposto na Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e nos Provimentos… Ver mais

Processo nº 0800012-64.2024.8.15.0351

ID: 320134263
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800012-64.2024.8.15.0351 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: WAGNER ALMEIDA DE SANTANA, E… Ver mais

Processo nº 0801349-18.2020.8.15.0161

ID: 296135743
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801349-18.2020.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE PICUI REU: GENIVAL FERREIRA LIMA… Ver mais

Processo nº 0801742-07.2024.8.15.2002

ID: 321415681
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801742-07.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801742-07.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Estupro, Despenalização / Descriminalização, Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO… Ver mais
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