Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 231 de 247

Processo nº 0800748-14.2023.8.15.0191

ID: 323096708
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800748-14.2023.8.15.0191
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800748-14.2023.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO 1º APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0816542-40.2024.8.15.2002

ID: 310253453
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0816542-40.2024.8.15.2002 [Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEON DA FRANCA FERREIRA P… Ver mais

Processo nº 0816542-40.2024.8.15.2002

ID: 310255845
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0816542-40.2024.8.15.2002 [Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEON DA FRANCA FERREIRA P… Ver mais

Processo nº 0800203-87.2025.8.15.0541

ID: 295446688
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ESPERANÇAAUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. E. G., E. C. D. S., R. C. S. DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 0800203-87.2025.8.15.0541

ID: 295435897
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ESPERANÇAAUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. E. G., E. C. D. S., R. C. S. DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 0819564-32.2023.8.15.0001

ID: 305400022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819564-32.2023.8.15.0001 [Agêncie e Distribuição] AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA AÇÃO DE RESCI… Ver mais

Processo nº 0000717-43.2019.8.15.0231

ID: 297540488
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000717-43.2019.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JOSEANE ARAUJO DO NASCIMENTO SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, por … Ver mais

Processo nº 0000717-43.2019.8.15.0231

ID: 297541229
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000717-43.2019.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JOSEANE ARAUJO DO NASCIMENTO SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, por … Ver mais

Processo nº 0800236-71.2024.8.15.0231

ID: 321102928
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800236-71.2024.8.15.0231 [Uso de documento falso] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: LUIS JOSE MENDES NOGUEIRA SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra L… Ver mais

Processo nº 0811811-38.2023.8.15.2001

ID: 312675913
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. INVESTIMENTO FRAUDULENTO EM CRIPTOATIVOS. ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. NULIDADE ABSOLUTA DO CONTRATO. REVELIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - É nulo o contrato de investimento coletivo firmado com ba… Ver mais
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