Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 232 de 234

Processo nº 0813777-33.2023.8.15.2002

ID: 299042409
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0813777-33.2023.8.15.2002; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0800957-67.2023.8.15.0551

ID: 320641279
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800957-67.2023.8.15.0551
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Processo nº: 0800957-67.2023.8.15.0551 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Juízo de origem: Vara Única da Comarca de Remígio/PB Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: TARCISIO PEREIR… Ver mais

Processo nº 0803379-25.2024.8.15.0601

ID: 311970271
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803379-25.2024.8.15.0601 [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE BELÉM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, DANIEL CRUZ DA SILVA, MURILO V… Ver mais

Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411

ID: 291723553
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411

ID: 291723561
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411

ID: 291723569
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411

ID: 291723577
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411

ID: 291723583
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411

ID: 291723592
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411

ID: 291723602
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou