Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 232 de 247
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292175750
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Patos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811446-64.2021.8.15.0251
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE PATOS Fórum “Miguel Sátiro”, R. Pedro Firmino, s/n, Centro, CEP: 58.700-070, Patos/PB, Tel.: (83) 3423-2540 / E-mail: pat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811446-64.2021.8.15.0251 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …
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Processo nº 0805398-03.2023.8.15.2003
ID: 305459132
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805398-03.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0805398-03.2023.8.15.2003; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0810284-69.2025.8.15.0000
ID: 294467501
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810284-69.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida DECISÃO HABEAS CORPUS N. 0810284-69.2025.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Ricardo Vital de Almeida. PACIENTE: N. L. D. S.. IMPETRANTE: Mateus Luan Alves de Freitas (OAB/PB nº 33.128) . AUTORIDADE APONTADA COATOR…
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Processo nº 0389462-41.2002.8.15.2002
ID: 297576878
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0389462-41.2002.8.15.2002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0389462-41.2002.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ANTÔNIO TERTULINO DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos de…
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Processo nº 0389462-41.2002.8.15.2002
ID: 297578484
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0389462-41.2002.8.15.2002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0389462-41.2002.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ANTÔNIO TERTULINO DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos de…
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Processo nº 0800429-67.2024.8.15.0981
ID: 262514051
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Queimadas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800429-67.2024.8.15.0981
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800429-67.2024.8.15.0981 [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA …
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Processo nº 0801748-48.2025.8.15.0201
ID: 299829264
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801748-48.2025.8.15.0201
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO telefone/whatsapp: (83) 99143-2548 PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - GRUPO 2 Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Sol…
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Processo nº 0801748-48.2025.8.15.0201
ID: 321482296
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801748-48.2025.8.15.0201
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO telefone/whatsapp: (83) 99143-2548 PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - GRUPO 2 Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Sol…
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Processo nº 0804897-83.2022.8.15.2003
ID: 317116566
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804897-83.2022.8.15.2003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804897-83.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]…
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Processo nº 0801332-71.2025.8.15.0301
ID: 292698510
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801332-71.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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