Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 232 de 247

Processo nº 0811446-64.2021.8.15.0251

ID: 292175750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE PATOS Fórum “Miguel Sátiro”, R. Pedro Firmino, s/n, Centro, CEP: 58.700-070, Patos/PB, Tel.: (83) 3423-2540 / E-mail: pat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811446-64.2021.8.15.0251 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais

Processo nº 0805398-03.2023.8.15.2003

ID: 305459132
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0805398-03.2023.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0810284-69.2025.8.15.0000

ID: 294467501
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810284-69.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida DECISÃO HABEAS CORPUS N. 0810284-69.2025.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Ricardo Vital de Almeida. PACIENTE: N. L. D. S.. IMPETRANTE: Mateus Luan Alves de Freitas (OAB/PB nº 33.128) . AUTORIDADE APONTADA COATOR… Ver mais

Processo nº 0389462-41.2002.8.15.2002

ID: 297576878
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0389462-41.2002.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ANTÔNIO TERTULINO DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos de… Ver mais

Processo nº 0389462-41.2002.8.15.2002

ID: 297578484
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0389462-41.2002.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ANTÔNIO TERTULINO DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos de… Ver mais

Processo nº 0800429-67.2024.8.15.0981

ID: 262514051
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800429-67.2024.8.15.0981 [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA … Ver mais

Processo nº 0801748-48.2025.8.15.0201

ID: 299829264
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO telefone/whatsapp: (83) 99143-2548 PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - GRUPO 2 Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Sol… Ver mais

Processo nº 0801748-48.2025.8.15.0201

ID: 321482296
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO telefone/whatsapp: (83) 99143-2548 PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - GRUPO 2 Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Sol… Ver mais

Processo nº 0804897-83.2022.8.15.2003

ID: 317116566
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804897-83.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]… Ver mais

Processo nº 0801332-71.2025.8.15.0301

ID: 292698510
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais
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