Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 235 de 258

Processo nº 0826551-84.2023.8.15.0001

ID: 321581362
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826551-84.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ULISSES MARINHO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001

ID: 320026062
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida… Ver mais

Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001

ID: 320026065
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida… Ver mais

Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001

ID: 320026069
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida… Ver mais

Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001

ID: 320026076
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida… Ver mais

Processo nº 0802422-40.2025.8.15.0261

ID: 293733593
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição - NUPLAN Juízo Plantonista - Grupo 4 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0802422-40.2025.8.15.0261 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AU… Ver mais

Processo nº 0800184-93.2025.8.15.0731

ID: 327637615
Data de Disponibilização: 17/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800184-93.2025.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO/PB RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO APELANTE: HEITOR DA SILVA MAIA… Ver mais

Processo nº 0802361-28.2024.8.15.0161

ID: 309150017
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802361-28.2024.8.15.0161 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE CUITÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0800144-57.2024.8.15.0631

ID: 297830214
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). PROCESSO N. 0800144-57.2024.8.15.0631 [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: RAMON DE SOUZA DOS … Ver mais

Processo nº 0808326-16.2023.8.15.0001

ID: 258683515
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808326-16.2023.8.15.0001 [Corretagem, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: LIDIANE ANDRE LOPES DOS SANTOS SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CI… Ver mais
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