Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 235 de 309
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311747721
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Água Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801016-83.2022.8.15.0941
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves. Rua Projetada, s/n, Centro, Água Branca – PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: agb-vuni@tjpb.jus.br | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feri…
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Processo nº 0801354-34.2024.8.15.0441
ID: 298834657
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conde
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801354-34.2024.8.15.0441
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 (83) 991451172 CERTIDÃO Designada Audiência Tipo: Preliminar Sala: AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO e JECRIM Data: 29/08/2025 Hora: 10:00. A audiência será realizada nos termos do despacho retro, …
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Processo nº 0806418-95.2024.8.15.2002
ID: 295225916
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806418-95.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0806418-95.2024.8.15.2002 PROMOVIDO: M. L. Z. M. ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) QUERELADO: GABRIELA ALVES CAMPOS MARQUES - SP342520, IVAN LUIS MARQUES DA SILVA - SP190024 DESPACHO Vistos, etc., Diante do parecer retro, intime-se a querelada para se pronunciar em 05 (cinco) dias. Dec…
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Processo nº 0806418-95.2024.8.15.2002
ID: 314569522
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806418-95.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0806418-95.2024.8.15.2002 PROMOVIDO: M. L. Z. M. ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) QUERELADO: GABRIELA ALVES CAMPOS MARQUES - SP342520, IVAN LUIS MARQUES DA SILVA - SP190024 DESPACHO Vistos, etc., Diante do parecer retro, intime-se a querelada para se pronunciar em 05 (cinco) dias. Dec…
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Processo nº 0806418-95.2024.8.15.2002
ID: 321257661
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806418-95.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0806418-95.2024.8.15.2002 PROMOVIDO: M. L. Z. M. ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) QUERELADO: GABRIELA ALVES CAMPOS MARQUES - SP342520, IVAN LUIS MARQUES DA SILVA - SP190024 DESPACHO Vistos, etc., Diante do parecer retro, intime-se a querelada para se pronunciar em 05 (cinco) dias. Dec…
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Processo nº 0806358-25.2024.8.15.2002
ID: 319749275
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806358-25.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Apelação Criminal nº 0806358-25.2024.8.15.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem: 2ª Vara de Entorpecentes da Capital Apelante: Nathan Carlos da Silv…
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Processo nº 0800933-18.2023.8.15.0461
ID: 327581495
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Solânea
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800933-18.2023.8.15.0461
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) OSENIVAL DOS SANTOS COSTA Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo pr…
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Processo nº 0000092-81.2012.8.15.0351
ID: 333201496
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000092-81.2012.8.15.0351
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ___________________________________ Processo nº 0000092-81.2…
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Processo nº 0800533-96.2025.8.15.0731
ID: 324383944
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800533-96.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800533-96.2025.8.15.0731 DECISÃO AÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. CONFIGURADOS. PRONÚNCIA. ENTENDIMENTO DO ART. 413 DO CPP. “Nos termos do qu…
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Processo nº 0804454-24.2024.8.15.0141
ID: 310144165
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804454-24.2024.8.15.0141
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica a querelante intimada para comprovar o cumprimento integral da transação penal.
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