Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 235 de 309

Processo nº 0801016-83.2022.8.15.0941

ID: 311747721
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves. Rua Projetada, s/n, Centro, Água Branca – PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: agb-vuni@tjpb.jus.br | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feri… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 (83) 991451172 CERTIDÃO Designada Audiência Tipo: Preliminar Sala: AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO e JECRIM Data: 29/08/2025 Hora: 10:00. A audiência será realizada nos termos do despacho retro, … Ver mais
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0806418-95.2024.8.15.2002 PROMOVIDO: M. L. Z. M. ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) QUERELADO: GABRIELA ALVES CAMPOS MARQUES - SP342520, IVAN LUIS MARQUES DA SILVA - SP190024 DESPACHO Vistos, etc., Diante do parecer retro, intime-se a querelada para se pronunciar em 05 (cinco) dias. Dec… Ver mais
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0806418-95.2024.8.15.2002 PROMOVIDO: M. L. Z. M. ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) QUERELADO: GABRIELA ALVES CAMPOS MARQUES - SP342520, IVAN LUIS MARQUES DA SILVA - SP190024 DESPACHO Vistos, etc., Diante do parecer retro, intime-se a querelada para se pronunciar em 05 (cinco) dias. Dec… Ver mais
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0806418-95.2024.8.15.2002 PROMOVIDO: M. L. Z. M. ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) QUERELADO: GABRIELA ALVES CAMPOS MARQUES - SP342520, IVAN LUIS MARQUES DA SILVA - SP190024 DESPACHO Vistos, etc., Diante do parecer retro, intime-se a querelada para se pronunciar em 05 (cinco) dias. Dec… Ver mais

Processo nº 0806358-25.2024.8.15.2002

ID: 319749275
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806358-25.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Apelação Criminal nº 0806358-25.2024.8.15.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem: 2ª Vara de Entorpecentes da Capital Apelante: Nathan Carlos da Silv… Ver mais

Processo nº 0800933-18.2023.8.15.0461

ID: 327581495
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) OSENIVAL DOS SANTOS COSTA Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo pr… Ver mais

Processo nº 0000092-81.2012.8.15.0351

ID: 333201496
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ___________________________________ Processo nº 0000092-81.2… Ver mais

Processo nº 0800533-96.2025.8.15.0731

ID: 324383944
Data de Disponibilização: 14/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800533-96.2025.8.15.0731 DECISÃO AÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. CONFIGURADOS. PRONÚNCIA. ENTENDIMENTO DO ART. 413 DO CPP. “Nos termos do qu… Ver mais
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