Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 236 de 309

EXPEDIENTE
Intime-se o querelante através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a retratação formulada pelo querelado constante no Id nº 1075004341. Ver mais
ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1. INTIMO as partes da audiência designada: Tipo: Preliminar Sala: JECrim Data: 14/08/2025 Hora: 11:30 . 2. As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?p… Ver mais

Processo nº 0802978-32.2024.8.15.0211

ID: 319934685
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA … Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal de Campina Grande (83) 99142-6369 INTIMAÇÃO Nesta data, INTIMO a Advogada do Querelante - Dra. Marcela Viviana Dias Tavares - OAB/PB 28.307, para audiência de conciliação no dia 28/08/2025, às 10:00 horas. … Ver mais

Processo nº 0802842-44.2023.8.15.0381

ID: 263034440
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca De Itabaiana Juízo da 2a Vara SENTENÇA Ação penal. Violência Doméstica. Autoria reconhecida. Materialidade comprovada. Condenação. Restando evidenciado nos autos a autoria e materialidade dos fatos narrados na denúncia, impõe-se a condenação. Sentença julg… Ver mais

Processo nº 0801078-61.2024.8.15.0551

ID: 262651189
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801078-61.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de queixa crime proposta por JÚNIOR CEZAR DA SILVA, alcunha “Júnior Caveira”, em face de AMANDA PRISCILA ALVES OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos, pela imputação dos crimes tipificados nos … Ver mais

Processo nº 0801078-61.2024.8.15.0551

ID: 262651200
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801078-61.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de queixa crime proposta por JÚNIOR CEZAR DA SILVA, alcunha “Júnior Caveira”, em face de AMANDA PRISCILA ALVES OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos, pela imputação dos crimes tipificados nos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº… Ver mais

Processo nº 0800824-74.2025.8.15.0221

ID: 335501796
Data de Disponibilização: 28/07/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº… Ver mais
EXPEDIENTE
INTIME-SE o Advogado da parte autora para comparecer a audiência de Reconciliação designada para o dia 02/07/2025, às 11:30 horas, DE FORMA PRESENCIAL, na Sala: FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB. Certifico ainda que, caso haja necessidade de ocorrer de forma remota, segue o link para participação: L… Ver mais
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