Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 236 de 309
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276247807
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802107-65.2023.8.15.0751
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se o querelante através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a retratação formulada pelo querelado constante no Id nº 1075004341.
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Processo nº 0801983-19.2024.8.15.0211
ID: 319993410
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801983-19.2024.8.15.0211
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1. INTIMO as partes da audiência designada: Tipo: Preliminar Sala: JECrim Data: 14/08/2025 Hora: 11:30 . 2. As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?p…
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Processo nº 0802978-32.2024.8.15.0211
ID: 319934685
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0802978-32.2024.8.15.0211
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA …
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Processo nº 0815809-29.2025.8.15.0001
ID: 310513231
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0815809-29.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal de Campina Grande (83) 99142-6369 INTIMAÇÃO Nesta data, INTIMO a Advogada do Querelante - Dra. Marcela Viviana Dias Tavares - OAB/PB 28.307, para audiência de conciliação no dia 28/08/2025, às 10:00 horas. …
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Processo nº 0802842-44.2023.8.15.0381
ID: 263034440
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802842-44.2023.8.15.0381
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca De Itabaiana Juízo da 2a Vara SENTENÇA Ação penal. Violência Doméstica. Autoria reconhecida. Materialidade comprovada. Condenação. Restando evidenciado nos autos a autoria e materialidade dos fatos narrados na denúncia, impõe-se a condenação. Sentença julg…
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Processo nº 0801078-61.2024.8.15.0551
ID: 262651189
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0801078-61.2024.8.15.0551
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801078-61.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de queixa crime proposta por JÚNIOR CEZAR DA SILVA, alcunha “Júnior Caveira”, em face de AMANDA PRISCILA ALVES OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos, pela imputação dos crimes tipificados nos …
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Processo nº 0801078-61.2024.8.15.0551
ID: 262651200
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0801078-61.2024.8.15.0551
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801078-61.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de queixa crime proposta por JÚNIOR CEZAR DA SILVA, alcunha “Júnior Caveira”, em face de AMANDA PRISCILA ALVES OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos, pela imputação dos crimes tipificados nos …
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Processo nº 0800824-74.2025.8.15.0221
ID: 335502802
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800824-74.2025.8.15.0221
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0800824-74.2025.8.15.0221
ID: 335501796
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800824-74.2025.8.15.0221
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0800261-59.2024.8.15.0401
ID: 307892240
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Umbuzeiro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800261-59.2024.8.15.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIME-SE o Advogado da parte autora para comparecer a audiência de Reconciliação designada para o dia 02/07/2025, às 11:30 horas, DE FORMA PRESENCIAL, na Sala: FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB. Certifico ainda que, caso haja necessidade de ocorrer de forma remota, segue o link para participação: L…
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