Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 237 de 303

Processo nº 0804703-18.2024.8.15.2002

ID: 275916618
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804703-18.2024.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0000750-57.2016.8.15.2003

ID: 320056224
Data de Disponibilização: 09/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0000750-57.2016.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0800887-85.2025.8.15.0161

ID: 262638973
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0800887-85.2025.8.15.0161 [Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278), Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante, De Tráfico Ilícito … Ver mais

Processo nº 0001598-39.2019.8.15.2003

ID: 275206033
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Processo n. 0001598-39.2019.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Falsificação de documento público] REU: EDJONE DA SILVA NUNES. SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público, por intermédio de seu representante legal, ofereceu denúncia em face de EDJONE DA SILVA NUNES, devidamente qu… Ver mais
EXPEDIENTE
VISTA Nesta data faço vista dos presentes autos ao Querelante, através de seu advogado para oferecimento de alegações finais. Campina Grande, 12 de junho de 2025. HELLEN ROUSE RACINE DE MOURA Técnica Judiciária Assinado digitalmente Ver mais
EXPEDIENTE
Intimo o querelante Pedro Ivo Soares Bezerra (advogado Ewerton Henrique J.G. Pereira, OAB/PB nº 17.792) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela ré Maria Araújo da Conceição Porto, no prazo legal. Ver mais
Intimação
INTIMAÇÃO Nesta data fica o advogado do querelante para audiência designada para o dia 10/07/2025, às 08:15 hs, através do link: https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal João Pessoa, 5 de junho de 2025 VERONICA PAULO DA SILVA Ver mais
AUDIÊNCIA DE Tipo: Conciliação CONDUZIDA POR JUIZ DESIGNADA PARA Data: 04/06/2025 09:45 , 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL SERÁ POSSÍVEL POR MEIO DO LINK ABAIXO: https://us02web.zoom.us/my/sjrp2vara?pwd=ekFvTVMwQ2FLQXV5UU… Ver mais
EXPEDIENTE
INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Através deste expediente intimo Vossa Excelência da Audiência abaixo designada: Tipo: Instrução e Julgamento - Sala de Audiências - Data: 04/07/2025 Hora: 12:40 Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID da reunião: 227 990 3616 Solânea - PB, 09 de maio de 2025… Ver mais
EXPEDIENTE
Processo n. 0812487-46.2024.8.15.2002; INQUÉRITO POLICIAL (279); [Injúria] INDICIADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, EMERSON EVANGELISTA DA SILVA. DESPACHO Visto, etc… Intime-se o querelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça inserta no s… Ver mais