Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 237 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275916618
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804703-18.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804703-18.2024.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0000750-57.2016.8.15.2003
ID: 320056224
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000750-57.2016.8.15.2003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0000750-57.2016.8.15.2003; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0800887-85.2025.8.15.0161
ID: 262638973
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800887-85.2025.8.15.0161
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0800887-85.2025.8.15.0161 [Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278), Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante, De Tráfico Ilícito …
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Processo nº 0001598-39.2019.8.15.2003
ID: 275206033
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001598-39.2019.8.15.2003
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0001598-39.2019.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Falsificação de documento público] REU: EDJONE DA SILVA NUNES. SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público, por intermédio de seu representante legal, ofereceu denúncia em face de EDJONE DA SILVA NUNES, devidamente qu…
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Processo nº 0842015-17.2024.8.15.0001
ID: 297563212
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0842015-17.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VISTA Nesta data faço vista dos presentes autos ao Querelante, através de seu advogado para oferecimento de alegações finais. Campina Grande, 12 de junho de 2025. HELLEN ROUSE RACINE DE MOURA Técnica Judiciária Assinado digitalmente
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Processo nº 0800471-31.2022.8.15.2002
ID: 297763606
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800471-31.2022.8.15.2002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimo o querelante Pedro Ivo Soares Bezerra (advogado Ewerton Henrique J.G. Pereira, OAB/PB nº 17.792) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela ré Maria Araújo da Conceição Porto, no prazo legal.
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Processo nº 0807048-54.2024.8.15.2002
ID: 291051183
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807048-54.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO Nesta data fica o advogado do querelante para audiência designada para o dia 10/07/2025, às 08:15 hs, através do link: https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal João Pessoa, 5 de junho de 2025 VERONICA PAULO DA SILVA
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Processo nº 0802323-55.2024.8.15.0051
ID: 278115424
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802323-55.2024.8.15.0051
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUDIÊNCIA DE Tipo: Conciliação CONDUZIDA POR JUIZ DESIGNADA PARA Data: 04/06/2025 09:45 , 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL SERÁ POSSÍVEL POR MEIO DO LINK ABAIXO: https://us02web.zoom.us/my/sjrp2vara?pwd=ekFvTVMwQ2FLQXV5UU…
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Processo nº 0800934-66.2024.8.15.0461
ID: 318752084
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Solânea
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800934-66.2024.8.15.0461
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Através deste expediente intimo Vossa Excelência da Audiência abaixo designada: Tipo: Instrução e Julgamento - Sala de Audiências - Data: 04/07/2025 Hora: 12:40 Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID da reunião: 227 990 3616 Solânea - PB, 09 de maio de 2025…
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Processo nº 0812487-46.2024.8.15.2002
ID: 323785853
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812487-46.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0812487-46.2024.8.15.2002; INQUÉRITO POLICIAL (279); [Injúria] INDICIADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, EMERSON EVANGELISTA DA SILVA. DESPACHO Visto, etc… Intime-se o querelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça inserta no s…
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