Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 238 de 303

EXPEDIENTE
Processo n. 0812487-46.2024.8.15.2002; INQUÉRITO POLICIAL (279); [Injúria] INDICIADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, EMERSON EVANGELISTA DA SILVA. DESPACHO Visto, etc… Intime-se o querelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça inserta no s… Ver mais

Processo nº 0001024-25.2019.8.15.0351

ID: 323905016
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0001024-25.2019.8.15.0351 [Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor]. AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: ANTONIO PEREIRA DA… Ver mais

Processo nº 0809770-19.2025.8.15.0000

ID: 333065947
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809770-19.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Habeas Corpus n° 0809770-19.2025.8.15.0000 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Pacientes: Anthony de Souza Nascimento e Pedro Henrique de Freitas Silva Impetr… Ver mais

Processo nº 0809770-19.2025.8.15.0000

ID: 333065949
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809770-19.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Habeas Corpus n° 0809770-19.2025.8.15.0000 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Pacientes: Anthony de Souza Nascimento e Pedro Henrique de Freitas Silva Impetr… Ver mais

Processo nº 0001588-02.2013.8.15.0161

ID: 296145819
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001588-02.2013.8.15.0161 [Estupro de vulnerável] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SEBASTIAO LINS DE ARAUJO, JOSEFA PEREIRA DA SILVA, JOSE CARDOSO DA SILVA, MANOEL ANIZIO DA SILVA, FRANCI… Ver mais

Processo nº 0804705-22.2023.8.15.2002

ID: 281715702
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0804705-22.2023.8.15.2002 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: THIAGO NEVES CALDAS SALES SENTENÇA TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE D… Ver mais

Processo nº 0808737-72.2020.8.15.2003

ID: 328861162
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0808737-72.2020.8.15.2003 CLASSE JUDI… Ver mais

Processo nº 0801296-96.2025.8.15.0311

ID: 307792233
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0801296-96.2025.8.15.0311 D. D. M. D. M.; M. P. D. E. D. P.(09.284.001/0001-80); RÉU: E. I. CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] DECISÃO (391) Vistos etc., De início, altere-se a classe… Ver mais
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