Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 239 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314572595
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801296-96.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0801296-96.2025.8.15.0311 D. D. M. D. M.; M. P. D. E. D. P.(09.284.001/0001-80); RÉU: E. I. CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] DECISÃO (391) Vistos etc., De início, altere-se a classe…
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Processo nº 0834634-55.2024.8.15.0001
ID: 332310379
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834634-55.2024.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO AGRAVANTE…
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Processo nº 0803811-64.2025.8.15.0001
ID: 310540978
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803811-64.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: alg-vuni@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0803811-64.2025.8.15.0001 - CLASSE: AÇÃO PE…
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Processo nº 0800811-89.2024.8.15.0551
ID: 299208411
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800811-89.2024.8.15.0551
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCESSO N.º: 0800811-89.2024.8.15.0551 RÉU: A. P. F. - CPF: 105.394.054-85 ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ - OAB PB8583 VÍTIMA: P.V.S. (em segredo de justiça) – CPF: 121.793.674-22 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em face de A. P. F., quali…
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Processo nº 0800811-89.2024.8.15.0551
ID: 299208436
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800811-89.2024.8.15.0551
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCESSO N.º: 0800811-89.2024.8.15.0551 RÉU: A. P. F. - CPF: 105.394.054-85 ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ - OAB PB8583 VÍTIMA: P.V.S. (em segredo de justiça) – CPF: 121.793.674-22 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em face de A. P. F., quali…
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Processo nº 0810507-22.2025.8.15.0000
ID: 319807200
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810507-22.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA AGRAVO INTERNO no Habeas Corpus nº 0810507-22.2025.8.15.0000 RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides AGRAVANTE: WLADSON DINIZ DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ V…
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Processo nº 0810507-22.2025.8.15.0000
ID: 319807205
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810507-22.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA AGRAVO INTERNO no Habeas Corpus nº 0810507-22.2025.8.15.0000 RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides AGRAVANTE: WLADSON DINIZ DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ V…
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Processo nº 0001577-67.2015.8.15.0301
ID: 320241579
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001577-67.2015.8.15.0301
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0001577-…
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Processo nº 0801790-29.2025.8.15.2002
ID: 329686544
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801790-29.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0801790-29.2025.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0802803-66.2024.8.15.0331
ID: 257407264
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802803-66.2024.8.15.0331
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0802803-66.2024.8.15.0331 AUTOR: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE SANTA RITA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ACUSADO: THEMISTOCLES DE SOUZA LIMA SENTENÇA PEN…
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