Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 239 de 303

Processo nº 0801296-96.2025.8.15.0311

ID: 314572595
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0801296-96.2025.8.15.0311 D. D. M. D. M.; M. P. D. E. D. P.(09.284.001/0001-80); RÉU: E. I. CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] DECISÃO (391) Vistos etc., De início, altere-se a classe… Ver mais

Processo nº 0834634-55.2024.8.15.0001

ID: 332310379
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834634-55.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834634-55.2024.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO AGRAVANTE… Ver mais

Processo nº 0803811-64.2025.8.15.0001

ID: 310540978
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: alg-vuni@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0803811-64.2025.8.15.0001 - CLASSE: AÇÃO PE… Ver mais

Processo nº 0800811-89.2024.8.15.0551

ID: 299208411
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCESSO N.º: 0800811-89.2024.8.15.0551 RÉU: A. P. F. - CPF: 105.394.054-85 ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ - OAB PB8583 VÍTIMA: P.V.S. (em segredo de justiça) – CPF: 121.793.674-22 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em face de A. P. F., quali… Ver mais

Processo nº 0800811-89.2024.8.15.0551

ID: 299208436
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCESSO N.º: 0800811-89.2024.8.15.0551 RÉU: A. P. F. - CPF: 105.394.054-85 ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ - OAB PB8583 VÍTIMA: P.V.S. (em segredo de justiça) – CPF: 121.793.674-22 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em face de A. P. F., quali… Ver mais

Processo nº 0810507-22.2025.8.15.0000

ID: 319807200
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810507-22.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA AGRAVO INTERNO no Habeas Corpus nº 0810507-22.2025.8.15.0000 RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides AGRAVANTE: WLADSON DINIZ DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ V… Ver mais

Processo nº 0810507-22.2025.8.15.0000

ID: 319807205
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810507-22.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA AGRAVO INTERNO no Habeas Corpus nº 0810507-22.2025.8.15.0000 RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides AGRAVANTE: WLADSON DINIZ DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ V… Ver mais

Processo nº 0001577-67.2015.8.15.0301

ID: 320241579
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0001577-… Ver mais

Processo nº 0801790-29.2025.8.15.2002

ID: 329686544
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0801790-29.2025.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0802803-66.2024.8.15.0331

ID: 257407264
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0802803-66.2024.8.15.0331 AUTOR: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE SANTA RITA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ACUSADO: THEMISTOCLES DE SOUZA LIMA SENTENÇA PEN… Ver mais
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