Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 240 de 258
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311440596
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002602-48.2018.8.15.2003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0800571-94.2023.8.15.0241
ID: 321302652
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800571-94.2023.8.15.0241
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800571-94.2023.8.15.0241 [Crime Tentado, Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EWERTON ALVES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. O presentante do Ministério Público do Estado da Paraí…
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Processo nº 0800748-14.2023.8.15.0191
ID: 323096708
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800748-14.2023.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO 1º APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGA…
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Processo nº 0816542-40.2024.8.15.2002
ID: 310253453
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0816542-40.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0816542-40.2024.8.15.2002 [Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEON DA FRANCA FERREIRA P…
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Processo nº 0816542-40.2024.8.15.2002
ID: 310255845
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0816542-40.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0816542-40.2024.8.15.2002 [Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEON DA FRANCA FERREIRA P…
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Processo nº 0803415-35.2024.8.15.2002
ID: 317160692
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803415-35.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803415-35.2024.8.15.2002 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: HENRIQUE CAVALCANTI RUFFO SENTENÇA Vistos, etc. I. DO RELATÓRIO. O MINISTÉRI…
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Processo nº 0800203-87.2025.8.15.0541
ID: 295446688
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ESPERANÇAAUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. E. G., E. C. D. S., R. C. S. DECISÃO Vis…
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Processo nº 0800203-87.2025.8.15.0541
ID: 295435897
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ESPERANÇAAUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. E. G., E. C. D. S., R. C. S. DECISÃO Vis…
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Processo nº 0819564-32.2023.8.15.0001
ID: 305400022
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0819564-32.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819564-32.2023.8.15.0001 [Agêncie e Distribuição] AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA AÇÃO DE RESCI…
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Processo nº 0000717-43.2019.8.15.0231
ID: 297540488
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000717-43.2019.8.15.0231
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000717-43.2019.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JOSEANE ARAUJO DO NASCIMENTO SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, por …
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